Erci Duarte Junior, ex-candidato a vereador do município de Santa Gertrudes (SP), foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil. Segundo o Uol, essa condenação ocorreu após ele fazer uma declaração em um grupo de WhatsApp, na qual afirmou que iria fuzilar o presidente Lula.
A 2ª Câmara de Direito Privado da Justiça de São Paulo acatou parcialmente os argumentos apresentados pela defesa de Lula e proferiu uma condenação contra Erci Duarte Junior por danos morais. Inicialmente, em primeira instância, Lula havia perdido o caso, mas agora obteve sucesso em reverter essa decisão.
De acordo com a decisão da Justiça, o direito à liberdade de expressão não pode ser exercido de maneira abusiva, especialmente quando há potencial de causar danos a terceiros.
O valor da indenização foi estabelecido com o objetivo de compensar os danos sofridos, evitando o enriquecimento indevido e servindo como uma medida para inibir para casos semelhantes no futuro.
O caso
Nas mensagens, do dia 15 de abril de 2021, Erci Duarte junior escreveu:
“Vou fuzilar o Lula.” “Vou dar uns tiros e mostrar o resultado.” “Vou meter na testa dele agora.”
Na sequência, em uma gravação, Erci Duarte Junior afirmou que havia colocado a foto do ex-presidente em um alvo e que pretendia disparar “tiros no Lulinha”. Ele ainda exibiu uma fotografia com a imagem do ex-presidente contendo pelo menos 24 perfurações.