Nesta terça-feira (23), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgou uma pesquisa sobre apreensões de drogas, com a seguinte conclusão: “Critérios objetivos no processamento criminal por tráfico de drogas”. Segundo o estudo, a forma que o peso dos intorpecentes são medidos não tem padrão, o que é decisivo na hora do julgamento.
Os pesquisadores analisaram o tipo e o volume das drogas apreendidas em ações criminais com réus indiciados, denunciados e/ou sentenciados por crimes de tráfico de drogas, entre janeiro e junho de 2019. Os dados foram divididos em cinco documentos: denúncia, sentença, auto de apreensão, laudo pericial preliminar e laudo definitivo em ações penais.
“Na leitura dos autos a gente não consegue dizer se a substância foi pesada com ou sem a embalagem ou recipiente que a continha. No caso da cocaína, por exemplo, há ‘n’ possibilidades de embalagem. O modo como se registra a quantidade, poucas vezes, informa se trata de massa líquida ou massa bruta falando de massa em gramas”, revelou a pesquisadora do Ipea, Milena Soares, que é uma das coordenadoras do estudo, em entrevista à Agência Brasil.
A sugestão dos acadêmicos para resolver esse problema seria a adoção de um sitema métrico único para medir a quantidade de drogas.
“Como a gente não sabe como foi pesado na maioria dos processos, em decorrência disso a gente recomenda que se faça um protocolo que regulamente isso do ponto de vista nacional, para que se registre sempre a quantidade da massa em gramas líquido. Seria uma informação objetiva”, afirmou Milena Soares.
Fonte: Agência Pública