A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região anunciou a abertura de um processo disciplinar para apurar possíveis infrações cometidas por um Juiz Federal. A decisão foi tomada após o desembargador federal Marcelo Malucelli relatar ameaças recebidas por seu filho, João Eduardo Barreto Malucelli, em uma ligação telefônica ocorrida em 13 de abril deste ano.
A ligação telefônica suspeita despertou atenção por vários motivos. O interlocutor utilizou o nome de “Fernando Gonçalves Pinheiro” e se apresentou como servidor da área de saúde da Justiça Federal, o que mais tarde foi constatado como falso. Além disso, o interlocutor mencionou ter acesso a informações do imposto de renda do desembargador federal e se dirigiu diretamente ao seu filho, fazendo referência a dados incorretos e contraditórios. A ligação foi abruptamente encerrada sem explicação.
Diante dessa situação, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região acionou a Comissão Permanente de Segurança, que recomendou o encaminhamento dos documentos à Polícia Federal para investigação das ameaças e proteção do desembargador federal e sua família. O processo seguiu em andamento, com a presidência do TRF4 solicitando auxílio à Polícia Federal.
Posteriormente, foram apresentados dois outros expedientes à Corregedoria Regional, levantando a possibilidade de envolvimento de um Juiz Federal nos acontecimentos. Foi constatado que o juiz federal Eduardo Fernando Appio acessou o processo judicial relacionado à ameaça em horário próximo à ligação telefônica suspeita. Encaminhado pela 8ª Turma do TRF4, informou-se que correições parciais contra o juiz federal Eduardo Fernando Appio haviam sido parcialmente acatadas no dia anterior à ligação telefônica.
Diante desses indícios, a Presidência do TRF4 e a Corregedoria Regional notificaram a Polícia Federal e solicitaram a realização de uma perícia para comparar a voz do interlocutor da ligação suspeita com a do juiz federal Eduardo Fernando Appio. A Polícia Federal enviou um laudo pericial ao TRF4, indicando que há uma forte correlação entre as vozes do interlocutor da ligação e do juiz federal Eduardo Fernando Appio.
Com base nessas informações, a Corregedoria Regional decidiu instaurar um processo disciplinar contra o juiz federal Eduardo Fernando Appio, que atualmente está lotado na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Os fatos apurados até o momento sugerem que o juiz possa ter cometido infrações disciplinares graves, conforme mencionado no despacho.