Representante do Telegram em ações judiciais no Brasil deixa o cargo

Advogado disse que nunca teve relação direta com a empresa, apenas prestava serviços de assessoria jurídica por meio de seu escritório

Alan Campos Elias Thomaz, que assessorava o Telegram juridicamente no Brasil, confirmou nesta segunda-feira (22) ao G1 que não está mais relacionado a empresa.

Segundo o advogado, ele nunca “teve e não tem relação direta com a empresa, somente indiretamente prestou serviços de assessoria jurídica sobre a legislação brasileira por meio de seu escritório”.

Em 2022, durante o período eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez esforços para realizar uma parceria com o Telegram que teria o intuito de combater a disseminação de desinformação. O órgão fez o mesmo movimento e foi atendido por Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. No entanto, o Telegram não firmou parceria.

A postura da plataforma só mudou depois de uma decisão de Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão das atividades do aplicativo no Brasil, decorrente do descumprimento de ordens judiciais, em 18 de março deste ano.

Após regularização das demandas impostas pelo STF e nomeação de um representante legal no Brasil, o Telegram foi autorizado a voltar a funcionar dois dias depois, em 20 de março. Alan foi o escolhido pela empresa, acreditando que “ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira”.

O Telegram declarou à época que o representante teria liberdade total para cumprir sua função. “Ele tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, disso a empresa.

Em abril o Telegram voltou a ser bloqueado no país em razão da não colaboração da plataforma com a Polícia Federal. Dados sobre grupos que estariam incentivando ataques em escolas foram solicitados aos representantes do aplicativo no país, mas o Telegram disponibilizou apenas o conteúdo das conversas, sem os dados dos responsáveis pela incitação à violência.

Alan Campos Elias Thomaz divulgou uma nota informando sobre o fim da parceria com a empresa. “O escritório Campos Thomaz & Meirelles Advogados esclarece que não é mais procurador do Telegram. […] Solicitamos gentilmente que o nome dos sócios e advogados seja desvinculado ao Telegram, pois imprecisa a informação, na medida em que o Telegram somente estabeleceu relação direta de prestação de serviços com o escritório Campos Thomaz & Meirelles Advogados”, diz a nota.

O G1 procurou os representantes da plataforma no Brasil para saber se eles já teriam algum nome para ocupar a função, mas não obteve sucesso no contato.