O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que irá decretar estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional após a ocorrência de casos de infecção pelo vírus da gripe aviária de alta patogenicidade (H5N1). A portaria que oficializa a medida deve ser publicada no Diário Oficial da União até terça-feira.
O estado de emergência terá duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado por tempo indeterminado. O objetivo é permitir uma resposta ágil e eficiente por parte das autoridades competentes, visando ao controle e monitoramento da doença.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) esclareceu que a medida já estava prevista e foi acordada entre o Mapa e o setor produtivo. A intenção é simplificar os processos burocráticos e agilizar as ações de prevenção e mitigação da gripe aviária.
A portaria terá como consequência a suspensão de feiras de exposição de aves, porém, não haverá impacto direto para os consumidores nesse momento. A ABPA ressaltou que o Brasil mantém o status de “livre da enfermidade” perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), uma vez que não há registros da doença na produção comercial.
Recentemente, foram confirmados dois novos casos de influenza aviária de alta patogenicidade, elevando para cinco o número de ocorrências em aves silvestres. Não há registros de infecção em seres humanos até o momento.
O Mapa intensificou as ações de vigilância em aves domésticas e silvestres em todo o país. Autoridades do Rio de Janeiro confirmaram um caso em uma ave da espécie Thalasseus acuflavidus, encontrada no litoral norte fluminense. No Espírito Santo, um caso foi registrado em uma ave da espécie Thalasseus Maximus, localizada na zona rural de Nova Venécia.
O Ministério da Agricultura enfatizou que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves ou ovos. As infecções em humanos ocorrem principalmente pelo contato direto com aves infectadas, vivas ou mortas, ou por meio de água contaminada por resíduos animais.
A população foi orientada a evitar o contato com aves doentes ou mortas e a notificar as autoridades competentes através do sistema de vigilância de emergências veterinárias (e-Sisbravet) ou do serviço veterinário local em caso de ocorrência.
Com a decretação do estado de emergência, espera-se uma resposta mais eficaz e coordenada no combate à gripe aviária, garantindo a proteção da saúde animal e a preservação do setor avícola brasileiro.
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