Funai reconhece duas Terras Indígenas: Krenak de Sete Salões e Sawre Ba’pim

Situadas em Minas Gerais e no Pará, e com aproximadamente 165 mil hectares, o reconhecimento é o primeiro passo na direção da garantia dos direitos territoriais dos povos Krenak e Munduruku

Publicado em 18/05/2023 – 13h36

Por Mariana Soares – Jornalista do Instituto Socioambiental

ISA — Junto com anúncio da homologação de seis Terras Indígenas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no final de abril, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, assinou a aprovação dos estudos de identificação e delimitação das Terras Indígenas Krenak de Sete Salões, do povo Krenak, em Minas Gerais, e Sawre Ba’pim, do povo Munduruku, no Pará.

A decisão chega com base em um longo processo de estudos e análises, após quase 10 anos das primeiras movimentações, e intensos apelos dos dois povos e decisão da Justiça Federal que estabeleceu, em 2016, o prazo de um ano para Funai delimitar a TI Krenak de Sete Salões. Apesar de anunciadas no dia 28 de abril, no encerramento do Acampamento Terra Livre, a publicação dos despachos decisórios aconteceu somente em 4 de maio.

As duas Terras Indígenas seguem agora para as próximas etapas da demarcação, a fim de assegurar a proteção dos povos indígenas Krenak e Munduruku, determinar os limites demarcados, impedir a ocupação e exploração por terceiros e a indenizar as benfeitorias de boa fé dos ocupantes não-indígenas.

Território Krenak e a memória de um povo

Sobreposta ao Parque Estadual de Sete Salões, a Terra Indígena Krenak de Sete Salões é local sagrado para o povo Krenak – ISA

Com uma área aproximada de 16,5 mil hectares, a Terra Indígena Krenak de Sete Salões está situada no Vale do Rio Doce, entre os municípios mineiros de Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto.

A Terra Indígena Krenak de Sete Salões está separada pelo Rio Doce da TI Krenak, território dos Krenak que ainda hoje vivenciam os duros impactos ambientais do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.

O território ainda possui mais de 80% de sobreposição com o Parque Estadual de Sete Salões. Tanto a Terra Indígena quanto o Parque Estadual receberam o nome do conjunto de sete grutas interligadas, espaço sagrado para o povo Krenak, localizadas no alto da Serra da Onça.

Segundo a Funai, a TI abriga 433 indígenas do povo Krenak, conhecido por sua história de luta e resiliência contra a ditadura militar, que instaurou, em 1967, um campo de trabalho forçado, submetendo-o a uma violência extrema, além da expulsão de seu território.

Atualmente, os Krenak aguardam a demarcação para que tenham a garantia de seu território, essencial para a memória coletiva do seu povo, para a manutenção de suas atividades produtivas e à preservação dos recursos naturais indispensáveis para seu bem-estar físico e proteção de sua cultura.

A resistência Munduruku no Tapajós

A TI Sawre Ba’pim vive drama semelhante ao enfrentado pela TI Sawre Muybu, delimitada pela Funai para os Munduruku na margem oposta do rio – ISA

A Terra Indígena Sawre Ba’pim, é parte do território tradicional do povo Munduruku. As primeiras menções ao povo em documentos históricos datam de mais de 240 anos.

Durante séculos, os Munduruku habitaram o Vale do Tapajós, no estado do Pará, mas aos poucos perderam seu território para as invasões das frentes de colonização não-indígenas, e sua Sua população diminuiu em razão das mortes causadas por epidemias trazidas pelos invasores.

A história da TI Sawre Ba’pim, no município de Itaituba, remonta à retomada de antigas áreas de ocupação desse povo com a fundação de duas aldeias entre as décadas de 1950 e 1960.

Anos mais tarde, a construção da rodovia federal Transamazônica, em 1972, trouxe devastadores impactos sociais e ambientais, com a chegada de colonos, madeireiros e fazendeiros na região.

Com cerca de 150 mil hectares de área aproximada, os Munduruku já chegaram a ficar restritos a uma pequena área de 100 hectares, cercados por fazendas.

Hoje, a maior parte reconhecida deste território está sobreposta com o Parque Nacional da Amazônia (cerca de 80%), que possui mais de 30 sítios arqueológicos documentados e reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Os sítios arqueológicos narram a história de ocupação dos Munduruku na região. O primeiro plano de manejo do Parque, publicado em 1978, já citava a presença indígena.

O território vivencia, atualmente, grandes pressões e ameaças contra as populações locais, com o seu entorno minado por pedidos de mineração e garimpos ilegais. Embora a sobreposição com o Parque garanta proteção extra, os cerca de 20% do território fora da Unidade de Conservação, que inclui algumas ilhas e uma área na margem oposta do rio Tapajós, possuem diversas autorizações de pesquisa minerária e pedidos de lavra garimpeira.

Drama semelhante é também enfrentado pela TI Sawre Muybu, uma outra área delimitada pela Funai para os Munduruku na margem oposta do rio que aguarda a finalização de seu processo de demarcação.

A região ainda sofre pressão para construção de grandes empreendimentos, como o Complexo do Tapajós, um conjunto de cinco grandes hidrelétricas previstas para a bacia dos rios Tapajós e Jamanxim. Em 2012, as Unidades de Conservação da região, incluindo o Parna da Amazônia, chegaram a sofrer redução para desafetação da área impactada pela barragem dos rios. Um dos principais impactos seria provocado pela Usina de São Luiz do Tapajós, que teria 6,1 gigawatts e seria no entorno da TI Sawre Ba’pim.

O licenciamento do projeto acabou suspenso em 2016 pelo Ibama, após estudos da Funai apontarem que o empreendimento seria inviável do ponto de vista dos impactos para os indígenas. Além das duas TIs, existem dois registros de povos indígenas isolados na região, Isolados do Parauari, na Flona do Amanã, e Isolados do Abacaxis, a TI Sawre Muybu.