O Ministério de Gestão e Inovação divulgou, nesta sexta-feira (19), que a nova carteira de identidade, em processo de implementação, sofrerá duas alterações em relação às normas atuais. A primeira mudança será na unificação do campo “nome”, eliminando a distinção entre o nome social e o nome de registro civil. Já o campo “sexo” será abolido por completo.
Essas mudanças, que visam promover uma maior inclusão e respeito à diversidade de gênero, foram pedidas direto do Ministério dos Direitos Humanos. As novas regras devem ser publicadas no “Diário Oficial da União”, no final de junho. Os estados terão até 23 de novembro para adotar a medida.
O governo, em abril, estabeleceu um grupo de trabalho para examinar as alternativas para a alteração no formato da carteira de identidade nacional. A nova versão deste documento, atualmente emitida em apenas 12 estados, está gradualmente substituindo o RG. Uma das principais mudanças é a unificação da identidade em todo o território nacional, semelhante ao CPF. Atualmente, um indivíduo pode possuir 27 RGs diferentes, um para cada unidade federativa.
De acordo com informações do Ministério de Gestão, até o mês de abril, os estados já haviam emitido mais de 460 mil Carteiras de Identidade Nacional físicas, além de outras 330 mil que foram baixadas em formato digital pelo aplicativo “gov.br”.
Fanta
19/05/2023 - 12h00
Até onde eu sei quando uma pessoa o medico identifica a pessoa pelo sexo.
EdsonLuíz.
19/05/2023 - 11h12
Eu acho boa a medida.
Do modo que é feito, definindo Masculino ou Feminino, segue apenas a identificação ‘CIS’, de definir adultos pela identificação que teve imediatamente ao nascer, quando ainda não era possível verificar (principalmente a própria pessoa verificar) outras orientações que existem, e que são várias.
E um adulto não precisa ter em seus documentos a definição de sexo. Outras pessoas olham e veem, e o que não virem, é só pergunrar*, se for necessário.
*Mas é claro que para perguntar sobre definição sexual não pode ser com uma abordagem desagradável e preconceituosa como a feita pelo imbecil cantor Bruno, da dupla com Marrone, a um@ jornalist@.
P.S.: Tá vendo? Imbecil não é só petista ou bolsonarista doutrinado e fundamentalista não!
laucidio
19/05/2023 - 10h18
isso ja e um abasurdo escnder o sexo? desde que eu entendo por gente esta la masculino ou feminino porque não identificar?