O Ibama negou a licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na foz do rio Amazonas nesta quarta-feira (17), motivo de celebração para os ambientalistas. Há riscos ambientais, econômicos e diplomáticos em relação à questão.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, crê que o projeto pode levar o Brasil a um pico de produção de petróleo nos próximos seis anos. De 2023 a 2027, a empresa prevê um investimento de US$ 2,94 bilhões na Margem Equatorial, que começa no Rio Grande do Norte e segue até o Oiapoque (AP).
No entanto, a proposta é muito maléfica ao meio ambiente. A analista de políticas públicas do WWF-Brasil, Daniela Jerez, afirma que, ainda que não tenham acidentes, as embarcações e perfurações necessárias, mudança de luminosidade e ruídos seriam suficientes para perturbar a rotina dos peixes.
Consequentemente, a população indígena da região sofreria esse impacto também. A maioria depende da pesca para se alimentar e até mesmo o comércio de peixes do Pará pode ser afetado, segundo Daniela.
A foz do Amazonas está situada na Margem Equatorial, que tem mais de 2.200 quilômetros do litoral Norte e Nordeste, próximo à Guiana. De acordo com os dados do WWF-Brasil, em caso de vazamento de petróleo, em menos de dez horas o país vizinho seria atingido. Essa situação iria culminar em uma crise diplomática.
O impacto se estende também às questões ambientais. O porta-voz de Oceanos do Greenpeace Brasil, Marcelo Laterman, relembra que o local abriga os manguezais da Costa Norte, o maior cinturão de manguezais do mundo. Além disso, há um grande sistema de recifes da Amazônia que foi descoberto em 2016. Um acidente petrolífero pode comprometer todo o ecossistema.
“Temos que pensar onde o Brasil quer estar nesse mundo que se coloca diante da crise climática. Nós somos uma grande potência em recursos renováveis. Não é garantia que seja uma reserva com essa potência que se fala. Tratam como baú de ouro o que pode se tornar um vetor de muitos problemas”, afirma.
A Petrobras ainda pode pedir que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, reconsidere a decisão. A especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, acha difícil que ele volte atrás. Destacou, ainda, que a estatal não apresentou estudos necessários para provar que a instalação é viável ambientalmente.
A especialista defende que o governo tenha feito um mapeamento das áreas aptas ou não para exploração de petróleo antes do leilão dos quase 200 blocos previstos para a Margem Equatorial.
Em 2012, criou-se uma portaria, a 198, que permitia, por meio da regra de transição, a inclusão de blocos por manifestação dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, mesmo sem os levantamentos de impacto ambiental. Isso se deu por conta da demora e dificuldade de realizar estudos rapidamente nos projetos em andamento.
Daniela Jerez, do WWF-Brasil, critica esse ponto. “A portaria já tem mais de dez anos. O problema é que fizeram da exceção a regra geral, usada até hoje.”
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!