A nova ferramenta dará mais celeridade ao andamento processual e resultará em mais segurança jurídica.
Publicado em 17/05/2023 – 16h04
STF — A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinou na tarde desta quarta-feira (17) a Resolução 800/2023, que autoriza a incorporação da ferramenta VitórIA de Inteligência Artificial (IA) à plataforma STF-Digital. Trata-se de um robô que agrupa processos por similaridade de temas, para identificação de novas controvérsias
Segundo a ministra, o lançamento era um dos sonhos da sua gestão. “Era algo extremamente desejado, extremamente expressivo, e tenho certeza que trará excelentes frutos para o STF naquilo a que ele se propõe, que é a entrega de uma prestação jurisdicional qualificada, célere e que de fato atenda toda a aspiração da nossa sociedade”, afirmou.
A nova ferramenta trará não apenas maior celeridade na análise e no julgamento dos processos, mas também resultará em maior consistência, o que, de acordo com a ministra, se traduz em segurança jurídica. Ela destacou que esse é o primeiro projeto desenvolvido pela recém-criada Assessoria de Inteligência Artificial (AIA), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Secretaria de Gestão de Precedentes do STF.
Tecnologia a serviço das pessoas
Segundo Rosa Weber, neste ano de 2023, em que o Supremo Tribunal Federal “resistiu inabalável e venceu terríveis desafios impostos pelas forças do atraso e do retrocesso”, a VitórIA mostra a Justiça com o conhecimento científico e a tecnologia como aliados, olhando em direção ao futuro. “É a tecnologia a serviço das pessoas, e nunca o contrário”.
Por fim, a ministra destacou que a data de 17 de maio para o lançamento é o Dia Mundial da Sociedade da Informação e que o nome escolhido para a ferramenta “não poderia ser mais expressivo”.
Participantes
A cerimônia contou ainda com as presenças do diretor-geral do STF, Miguel Piazzi, do secretário-geral, Estêvão Waterloo, do assessor-chefe da Secretaria de Inteligência Artificial, Rodrigo Canalli, da secretária de Tecnologia da Informação, Natacha Moraes de Oliveira, e da secretária de Gestão de Precedentes, Aline Dourado, além das equipes que desenvolveram o robô VitórIA. “Nada é de uma pessoa só, tudo é do coletivo, tudo é do grupo. Nós juntos é que fazemos a diferença”, disse a ministra, ao agradecer aos presentes, em especial às equipes que desenvolveram o projeto.
Victor e Rafa
Na cerimônia, a ministra disse que a VitórIA é a caçula da família de robôs desenvolvidos pelo STF para organizar a classificação de processos por temas. O Victor, lançado em 2017, analisa e classifica temas de processos com repercussão geral e evita o recebimento de demandas repetitivas vindas de outros tribunais. Já a ferramenta Rafa foi desenvolvida para classificar os processos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas, de forma a integrar a Corte à Agenda 2030 da ONU.
Plenário
A presidente do STF aproveitou o início da sessão plenária desta quarta-feira para compartilhar o lançamento da inteligência artificial com os integrantes da Corte e apresentar um vídeo sobre a VitórIA.