O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido solicitado pela Petrobras para realizar a perfuração de um poço de petróleo no litoral do Amapá. A Petrobras aguardava apenas essa autorização para dar início aos testes na bacia da Foz do Amazonas, localizada aproximadamente a 175 quilômetros da costa amapaense.
A área técnica do Ibama já havia divulgado um parecer contrário à perfuração, e agora o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, endossou esse parecer.
O documento técnico afirmou que o plano da Petrobras para a área não oferece garantias adequadas para proteger a fauna em caso de derramamento de óleo. Além disso, destacou-se a falta de informações sobre os impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
“Não há dúvidas de que foram concedidas todas as oportunidades para que a Petrobras solucionasse os pontos críticos de seu projeto, mas ainda existem preocupantes inconsistências que comprometem a operação segura nessa nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, comentou Agostinho.
A Margem Equatorial Brasileira, que possui um potencial de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo, abrange a região litorânea que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte. Essa área engloba as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
Vale lembrar que a estatal havia informado em novembro de 2022 que o processo de licenciamento estava na fase de execução dos projetos ambientais e preparação para a Avaliação Pré-Operacional (APO), requisitos para a obtenção da licença ambiental emitida pelo Ibama.