Justiça nega recurso e mantém falência da Livraria Cultura

A Livraria Cultura teve recurso negado e voltou a ter a falência decretada. A empresa tentava manter o processo de recuperação judicial. No dia 16 de fevereiro, a livraria conseguiu uma liminar para a suspensão da falência. 

Dias antes, a empresa teve a falência decretada pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, que alegou o descumprimento do plano de recuperação. Com o recurso, o desembargador J. B. Franco Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu o pedido de recurso da Livraria Cultura. Analisado o cenário, Franco Godoi citou na nova decisão várias dívidas em aberto e a falta dos devidos registros do processo de recuperação judicial. 

“A falência da agravante, diante do global inadimplemento do plano de recuperação, tem como objetivo proteger o mercado e a sociedade, assim como fomentar o empreendedorismo e socializar as perdas provocadas pelo risco empresarial”, diz um trecho da decisão do desembargador.

Uma das maiores livrarias do Brasil, a Cultura enfrentava uma forte crise financeira desde 2015 com a diminuição do mercado editorial no país. A livraria, que chegou a ter 17 lojas físicas, hoje possui apenas duas: uma em Porto Alegre e outra em São Paulo. Com a falência mantida, as últimas unidades do grupo devem ser fechadas em breve.