A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) entraram com uma ação na justiça contra o Deputado do PL Nikolas Ferreira. As entidades pedem que Nikolas pague R$ 5 milhões em danos morais por falas transfóbicas no Dia da Mulher, 8 de março.
No episódio, Ferreira afirmou que se “sentia mulher”, tendo “lugar de fala”, pois estava com uma peruca na cabeça e não seria mais Nikolas, e sim “Nikole”. Logo após isso, fez ataques às mulheres trans, defendendo que um homem tem o direito de recusar a entrada de uma mulher trans em um banheiro feminino para “proteger sua filha”.
De acordo com a petição, o dinheiro arrecadado com a condenação de Ferreira seria destinado a projetos sociais ligados à causa LGBTI+.
“A fala proferida e a performance do deputado configuram o crime de transfobia, seguido de um evidente discurso de ódio e têm o condão de incitar a violência contra a população LGBTI+”, diz a ação, assinada pelas advogadas Maíra Recchia e Amanda Souto Baliza.
Na ação, foi solicitada a suspensão das redes sociais do Deputado ou a remoção de postagens dele sobre o discurso em questão, como forma de não propagar esse tipo de fala.
Nas redes sociais, o deputado federal comentou a ação civil pública. “Eu devo ser transrico mesmo… pra acharem que tenho 5 milhões”, escreveu.