Fernando Haddad, ministro da Fazenda, explicou nesta quarta-feira (17) que as medidas “saneadoras” tomadas nos últimos meses contribuíram para uma evidente melhora nas contas públicas e viabilizaram a queda na taxa básica de juros da economia brasileira, que hoje se encontra em 13,75%.
“Portanto, abre-se espaço para redução da taxa de juros. Se consultar vários especialistas, ninguém está falando de política aqui, mas de técnica. Muita gente que entende de economia, imagina que haja espaço para iniciar o corte de juros. Isso não é ofensa nenhuma. É um debate que pode ser feito na sociedade, um debate técnico. Não tem a ver com política”, pontuou.
A declaração foi dada durante reunião conjunta nas comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Antes, o ministro já havia destacado que algumas medidas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Congresso podem driblar perdas de cerca de R$ 150 bilhões aos cofres públicos.
Entre as medidas “saneadoras” citadas por Haddad, está a recente ação do STJ sobre incentivos fiscais oferecidos por estados a empresas, que pode gerar R$ 90 bilhões em impostos devidos nos últimos cinco anos.
O ministro destacou ainda a medida provisória que altera as regras para a cobrança de impostos de empresas que realizam transferências de mercadorias para companhias parceiras no exterior, aprovada pelo Senado.
De acordo com o ministro, essa MP pode impedir uma “evasão fiscal”, ou seja, perda de recursos, de cerca de R$ 70 bilhões por ano.