O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram um acordo de cooperação técnica mútua para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante cerimônia na última terça-feira (16).
Durante a reunião, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, associou a conduta ao crime organizado. Para ele, o assédio eleitoral é uma “grande ameaça” à democracia e afirmou que isso não será admitido em 2024.
“É uma prática absolutamente semelhante ao crime organizado. Ameaçar as pessoas a votar em determinados candidatos sob pena de perder seu emprego, sob pena de não ter mais como subsistir e garantir a subsistência da sua família”, declarou.
As cláusulas do acordo incluem a punição a empresas e pessoas acusadas de assédio eleitoral. O TSE e o MPT irão realizar trocas de informações sobre as irregularidades cometidas e também deverão elaborar campanhas de conscientização e operações de inspeção no enfrentamento da prática.
Os órgãos devem decretar atos normativos de regulamentação do combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho, bem como definir as funções e medidas a serem tomadas.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, assinou o acordo junto a Moraes. “Práticas não combatidas se repetem. Ilicitudes impunes também se repetem. Não tenho dúvidas que temos que estar preparados”, disse o procurador-geral.
Os dados levantados pelo MPT mostram 3.477 denúncias recebidas até dia 16 de maio sobre assédio eleitoral. Dessas, 2.472 investigações já foram abertas e 787 continuam ativas.
As denúncias batem recorde na região Sudeste (1.279), seguido do Sul (992), Nordeste (566), Centro-Oeste (366) e Norte (304).
Paulo
17/05/2023 - 23h47
Embora deva ser sempre condenado, o chamado “assédio eleitoral” é coisa de grandes empresas, que pouco empregam e pouco significam, portanto, no mercado de trabalho, e menos ainda, no campo eleitoral. Só oba-oba de quem quer mostrar serviço…Como é duro perceber o que o TSE e o MPT não percebem, ou fingem não perceber…