A Polícia Federal (PF) está conduzindo uma investigação sobre possíveis crimes de fraude na carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus auxiliares. No inquérito, estão sendo consideradas duas hipóteses criminais. A primeira envolve a inserção de dados falsos no sistema eletrônico do Ministério da Saúde, o que, se comprovado, pode acarretar uma pena de até 12 anos de prisão. A segunda é a formação de uma associação criminosa para cometer essa violação, com punição que pode chegar a até três anos de cadeia.
No andamento, os investigadores descartaram a possibilidade de apurar o uso de documento falso e falsidade ideológica, que tem pena de até cinco anos de prisão. Essa decisão foi tomada devido à dificuldade de comprovação desses crimes, uma vez que os locais que exigem a apresentação do comprovante de vacinação apenas conferem visualmente o documento, sem realizar o armazenamento de cópias.
Segundo os investigadores, no crime de inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde, existe a suspeita de que Bolsonaro tenha conhecimento prévio e tenha se beneficiado da fraude, o que o colocaria na condição de partícipe do esquema.
De acordo com a PF, os indícios obtidos indicam que todos os envolvidos no esquema tinham plena consciência da inserção dos dados falsos, pois eles próprios geraram os certificados de vacinação utilizando seus perfis no aplicativo ConecteSUS. No caso de Jair Bolsonaro, o certificado de vacinação foi gerado pelo ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, de dentro do Palácio do Planalto. O militar é apontado como o autor do crime, pois teria arquitetado a fraude que beneficiou a si próprio e sua família.
O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, responsável pela defesa de Bolsonaro, foi procurado para comentar o inquérito em andamento, mas informou que não fará comentários sobre o assunto neste momento. O ex-presidente tem negado qualquer envolvimento em irregularidades e está programado para prestar depoimento à PF na próxima terça-feira (16). Durante a fala, Bolsonaro poderá dar seu lado da história.
A defesa de Bolsonaro tem alegado publicamente que, como era ex-presidente até dezembro passado, ele não precisou apresentar comprovante de vacinação para entrar nos Estados Unidos. A PF vê como a principal linha de investigação, não está relacionada ao uso de documento falso, mas sim ao questionamento se o ex-presidente tinha conhecimento da fraude e se beneficiou dela. p
Por outro lado, a defesa de Mauro Cid, que não se manifestou até o momento, pensa na possibilidade de admitir as fraudes. A Polícia Federal está diligenciando para reunir evidências e esclarecer os fatos relacionados a esse caso.
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