O Ministério do Esporte publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira(15), uma portaria que institui os programas “Esporte e Lazer da Cidade” e “Vida Saudável”. Segundo a pasta, a proposta é democratizar o acesso ao lazer e o esporte recreativo no país através da realização de atividades físicas, de lazer e culturais.
De acordo com o Ministério do Esporte, as propostas apresentadas pelos estados e municípios devem conter os seguintes requisitos: territórios com alto índice de violência ou com vulnerabilidade social; inexistência ou escassez de equipamentos na região; locais próximos de escolas públicas, centros de referência e assistência social (CRAS) e unidades básicas de saúde (UBS); disponibilidade orçamentária, entre outros.
“Enquanto o Programa Esporte e Lazer da Cidade é intergeracional, o Programa Vida Saudável se dedica ao atendimento preferencial ao público idoso, sendo que ambos atendem pessoas com deficiência, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direitos de todos”, disse q pasta em comunicado.
A pasta informou que o prazo para entrega de propostas começou nesta segunda(15) e vai até 29 de maio. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.