Entre 2020 e 2022 o governo desperdiçou alimentos e dinheiro em uma série de contratos sem embasamento
O Ministério Público de Brasília investiga negociações feitas pela FUNAI no último governo relacionadas a entrega de cestas básicas ao povo Yanomami. Segundo o órgão, o governo insistiu em fazer contratos para entregar linguiça calabresa e sardinha, mesmo já tendo as recomendações técnicas de que esses alimentos não faziam parte da dieta dos indígenas. As despesas totalizam R$4,4 milhões.
Em depoimento ao MP, Elayne Rodrigues Maciel, coordenadora da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami, afirmou que já tinha avisado ao governo da situação e que mesmo assim não foi ouvida. Além dos alimentos não fazerem parte da alimentação dos Yanomami, não há registro de que as cestas básicas foram entregues integralmente.
O MP também apurou que a empresa responsável pela entrega de alimentos foi aberta 2 meses antes da concessão de licitações. A firma de Helvercio Sevalho Neves Junior, de 26 anos, localizada em Boa Vista (RR), declara a venda de carne, automóveis, roupas e bicicletas e fechou contratos que totalizam R$188 milhões com o governo federal.
Ao longo dos quatro anos da gestão Bolsonaro foram gastos R$7,8 milhões em contratos para entrega de alimentos ao povo Yanomami, no entanto centenas de crianças indígenas vieram a óbito, vítimas de desnutrição. A situação fez com que o Governo Lula decretasse emergência em saúde pública no dia 20 de janeiro.
Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, comentou sobre o desperdício de dinheiro e alimentos. “Os yanomamis não comem sardinha, não comem calabresa. Então, eles realmente jogavam fora, porque isso não é suficiente. Isso não mata a fome”, disse o representante. Além disso, a logística de distribuição também não favorecia sua conservação. Segundo Kopenawa, as cestas básicas “caíam do céu”, vindas de avião, e na queda diversos alimentos estragavam.
O MP reitera a irregularidade dos contratos que não seguiram as ordens técnicas, uma vez que alimentos enlatados e em conserva “podem gerar doenças e hábitos alimentares ruins, que comprometem a aceitação dos alimentos saudáveis e tradicionais produzidos localmente”.
A FUNAI não se pronunciou acerca do caso. Em contrapartida, Ednaldo Barbosa de Araújo, representante da empresa de Helvercio, afirmou que a empresa foi contratada por “competência”. “Se eu abrir uma empresa na segunda-feira e, na terça, tiver uma licitação de R$ 100 milhões, não há impedimento nenhum”, afirmou Ednaldo. Ele também comentou sobre a idade do jovem que assina como responsável pela empresa. “Quer dizer que a pessoa tem de estar velha para ter empresa?”, questionou o representante.
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