De acordo com um levantamento realizado pela Terra de Direitos, e divulgado na Folha, considerando os registros até abril deste ano no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), se o Estado brasileiro continuar a regularizar os territórios quilombolas no ritmo atual, serão necessários 2.188 anos para titular completamente os 1.802 processos em andamento.
Desde a promulgação da Constituição em 1988, que reconheceu o direito dos quilombolas ao território, o Incra titulou parcial ou totalmente 53 áreas. No entanto, essa contagem não inclui os processos de atribuição conduzidos pelos estados e municípios, nem as comunidades que não foram certificadas pela Fundação Palmares.
Dos títulos emitidos pelo Incra, 25 são parciais, abrangendo somente uma parte da área reivindicada pelos povos tradicionais. Dentro desse grupo, em oito casos, o título cobre menos de 15% da área total reivindicada por essas comunidades.
A Terra de Direitos também destaca que poucos processos iniciados no Incra chegam à fase final, sendo que apenas seis foram concluídos até o momento.
No governo de Jair Bolsonaro (PL), o Incra emitiu seis títulos durante o processo de regularização fundiária, todos eles parciais. Já no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), foi concedido o maior número de títulos, totalizando 14.
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