A Controladoria Geral da União (CGU) apresentou propostas e perspectivas de participação popular e transparência nas ações do governo federal.
A Semana de Governo Aberto 2023 teve início nesta segunda-feira (8) por intermédio da CGU. O evento tem o objetivo de debater e fortalecer medidas governamentais favoráveis à sociedade com base na transparência e interação dos cidadãos com as ações do governo.
Segundo a secretária de Integridade Pública da CGU, Izabela Moreira Corrêa, a ideia de “governo aberto” surge como uma perspectiva de “construção de um novo modelo de interação político-administrativo, que coloca o cidadão como prioridade para construção e efetivação das políticas públicas”. Ela prevê a participação popular e a contribuição da sociedade para formulação de propostas de políticas públicas de qualidade.
“É preciso a contribuição de todos para uma democracia forte e efetiva. O governo aberto é como um instrumento de colaboração entre o governo e sociedade com uma participação construtiva. E a transparência muda comportamentos e ajuda pessoas a tomarem melhores decisões, contribuindo com a gestão publica”, afirma o diretor de Governo Aberto e Transparência da CGU, Otávio Neves.
O incentivo à colaboração popular é uma oportunidade de construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Para isso, Izabela cita a ideia de “diagnosticar, ouvir e levantar” instrumentos disponíveis para a promoção de governo aberto.
Ela destacou também a iniciativa Plano Plurianual Participativo. Essa política promove a presença dos cidadãos, sindicatos, associações e organizações não governamentais (ONGs) na elaboração do Plano Plurianual, principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal.
A oportunidade de fazer parte do processo de formulação, controle e monitoramento de políticas públicas é um dos compromissos abordados no evento.
“Eu me alegro, porque garantir a abertura, a transparência e a existência de espaços de interação com órgãos de governo e com a sociedade é a base para a construção da democracia. E todos esses valores e práticas temos resgatado e priorizado desde o início do governo. A democracia é um bem caro para a sociedade brasileira e precisamos cuidar dela e fortalece-la”, concluiu a secretária.
A Semana Internacional de Governo Aberto acontece em conjunto com o estado de Santa Catarina, a capital de São Paulo, Osasco (SP) e Contagem (MG), além do Ministério da Saúde. Os seminários, painéis e oficinas ocorrem entre os dias 8 a 12 de maio e as transmissões das mesas são compartilhadas ao vivo pelo canal da CGU no YouTube.
A programação completa pode ser acessada no site oficial do governo.