O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou a favor da rejeição da denúncia contra 200 envolvidos nos atos antidemocráticos, no dia 8 de janeiro. Na ocasião, manifestantes invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. O ministro comentou sobre o recebimento da denúncia contra outros 50 denunciados.
“No caso das presentes denúncias, não há individualização mínima das condutas. A isso, se somam as circunstâncias específicas nas quais os denunciados foram presos e a pobreza dos elementos probatórios colhidos em relação a cada qual no inquérito. Em suma, entendo que as denúncias não apresentaram indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos narrados”, declarou o ministro.
Após a declaração de André, agora, o STF possui o placar de 5 a 1 para tornar em réus 250 participantes do ato golpista. Dias Tofoli, Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber foram os seguintes após o voto do relator, Alexandre de Moraes.
O julgamento continua em andamento. O terceiro conjunto de denúncias contra os manifestantes começou na última quarta-feira (3), no plenário virtual da Corte, e segue até a próxima segunda (8). Os dois últimos julgamentos, iniciados no fim de abril, tiveram decisão do STF pela abertura de ações penais contra 300 acusados de envolvimento no ataque à democracia.