Na contramão, vereadores de BH aprovaram, recentemente, um PL que proíbe a linguagem neutra de gênero
Publicado em 06/05/2023 – 16h16
Por Amélia Gomes – Brasil de Fato – Belo Horizonte (MG)
Brasil de Fato — “Eu era uma pessoa preconceituosa que falava o que escutava dentro de casa. Com o tempo, eu aprendi que está tudo bem meu amigo ter um namorado, ou a menina que eu gosto não gostar de homens. Acredito que sem elas [aulas de educação sexual], hoje em dia eu ainda seria a mesma pessoa homofóbica que era, incapaz de entender que o amor não tem gênero, cor, sexo ou credo”.
Esse é o relato de um dos ex-alunos do professor do ensino médio Helder Souza coletado para sua pesquisa de doutorado na Faculdade de Educação (FAE), na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e cedido ao Brasil de Fato MG.
Há anos, o especialista trabalha com educação sexual e de gênero dentro das escolas em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Por sua experiência profissional e científica, Helder afirma que o tema é central para a formação dos estudantes como sujeitos e cidadãos.
“Tenho relatos de alunos que eram extremamente misóginos e que com as aulas entenderam que suas falas e atitudes eram violência contra as mulheres, fruto do preconceito”, explica.
Além disso, Helder explica que a educação sexual e de gênero deve ter seu conteúdo adaptado para cada faixa etária. Por exemplo, para crianças, a discussão pode acontecer pela problematização das brincadeiras tidas “para meninas e para meninos”, como boneca ou carrinho.
A educação sexual, para o professor, é um caminho para ajudar os estudantes a se conhecerem e, com isso, quebrar padrões normativos que, muitas vezes, levam a transtornos emocionais e psicológicos. E com isso, melhorar a convivência com a diversidade.
A linguagem neutra ou não binária pode ser uma das saídas para a sociedade avançar na inclusão de todas as identidades e orientações sexuais. A proposta trata da inclusão do “e” ou “x”, como novos artigos, para construir palavras sem marcadores femininos ou masculinos. Pela medida, além dos pronomes ele e ela, podem ser acrescentados “elu” e “ile”, já utilizados para nomear pessoas que não se identificam com os pronomes binários.
“Não é modismo, é algo que está na lei”, pontua o professor, ao explicar que o combate ao preconceito e o respeito às diferenças é garantido pela Base Nacional Comum Curricular.
Conservadorismo
Na contramão, no dia 24 de abril, a Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte aprovou o Projeto de Lei (PL) 54/2021 que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas da cidade. O texto é de autoria do atual deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e impõe sanções administrativas a quem violar a norma.
Na avaliação da vereadora Iza Lourença (PSOL), o PL é um ataque à população LGBTI+ e uma perseguição aos professores. “O alerta que fica é que o conservadorismo segue forte e mobilizando o fascismo bolsonarista. Por isso, movimentos sociais e partidos de esquerda precisam ter como eixo a ‘desbolsonarização’ de BH, apresentando um programa popular que supere as ideias da extrema-direita”, reforça.
Jurisprudência
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do governo de Rondônia que proibia o uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.
Em unanimidade, os ministros do STF decidiram que uma norma estadual não poderia definir diretrizes educacionais, uma vez que essa função é de competência da União.
Edição: Larissa Costa