Na manhã desta terça-feira, 2, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da PL das Fake News, revelou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é cotada para fiscalizar as redes sociais.
De acordo com o deputado, a decisão será tomada em conjunto com líderes partidários, em reunião marcada para o início da tarde de hoje. A declaração foi dada durante entrevista a Rádio CBN.
Como se sabe, no último parecer, Orlando retirou do texto a criação de uma nova entidade fiscalizadora, que funcionaria como a Anatel, ou seja, como agência reguladora. A proposta não foi aceita pela maioria dos parlamentares, que agora discutem uma alternativa.
“Eu retirei do texto a entidade autônoma de supervisão. Deixei para que na reunião de hoje definamos um modelo. Pode ser a Anatel? Pode. Aí, eu ajusto um texto para que caiba a Anatel. E pode ser uma outra alternativa”, revelou.
Ele também disse que outras propostas foram apresentadas para definir a questão. Uma delas foi deixar que a fiscalização fique sob responsabilidade da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em conjunto com o Comitê Gestor da Internet, do Governo Federal.
Com isso, caberia ao Ministério Público fiscalizar e ao Judiciário sancionar a lei. “Foram três modelos que ouvi dos meus colegas e que vou colocar na mesa, na reunião de lideres no dia de hoje”, finalizou o relator.