Nesta segunda-feira, 1°, o senador e líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que vai acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar e multar o Google por fazer campanha contra o PL das Fake News.
“Solicitarei ao CADE, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”, escreveu Randolfe pelo Twitter.
Vale lembrar que na página inicial de buscas, o Google colocou um link com a seguinte mensagem:
“O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Ao clicar, o usuário é direcionado para uma nota do próprio Google com críticas ao projeto relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
É bom destacar que a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, também vai investigar uma possível prática abusiva do Google contra a PL das Fake News. O anúncio foi feito hoje mais cedo, pelo ministro Flávio Dino.
EdsonLuíz.
01/05/2023 - 21h44
Estabelecer um protocolo de segurança sobre o uso das redes sociais, inclusive segurança sobre veiculação de mentiras é importante.
Havendo um protocolo sobre o uso das redes sociais, sempre que o PT mentir chamando, por exemplo, de golpe o impeachmente de Dilma ou dizendo que Lula foi inocentado, quem quiser vai ter um instrumento para acionar contra as mentiras do PT.
Contra as mentiras dos Bolsonaros, a mesma coisa:: mentiu, pode ser acionado!
E contra o ódio que os dois espalham, os bolsonaristas e os petistas, um controle vai servir também.
Mas o atual PL precisa ser adiado. Não estou falando que o PL sobre as Redes sociais deva ser derrotado; o Projeto Legislativo precisa ser mais bem discutido e aprimorado. O GOOGLE tem muita razão em sua nota e o que o projeto deve visar é segurança contra abuso e não censura.
Se aceitarmos censura estaremos nos submetendo a uma cultura de repressão à informação à qual eu vejo este bloco de poder que junta Lula e Randofe se aproximar, que é a cultura das ditaduras e das autocracias.
Não somos a China, não somos a Rússia, não gostamos de censura e de repressão e não gostamos de covardias de ditaduras para exercer dominação!
A questão para regulação das redes sociais tem que ser por segurança contra abusos, não por ideologia.
Kleiton
01/05/2023 - 21h10
E não pode ?
Já querem calar antes dessa porcaria de lei ?