Moro poderá ser o 1º parlamentar condenado por calúnia no STF

Imagem: Marcello Casal Jr / Agência Brasil


Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (UB), ele se tornará o primeiro parlamentar a ser sentenciado por difamação desde a promulgação da Constituição de 1988.

A PGR apresentou uma acusação ao STF, no último dia 17, alegando que Moro difamou o ministro do STF, Gilmar Mendes, ao insinuar, em tom de brincadeira, que o ministro comercializava decisões judiciais.

De acordo com a matéria do Metrópoles, Moro refutou as acusações e afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto, já que foram feitas durante uma celebração junina de casamento.

Desde 2018, os processos envolvendo parlamentares no STF diminuíram devido à restrição do foro privilegiado. Atualmente, o Supremo apenas julga casos relacionados ao mandato dos legisladores, enquanto antes era comum que eles fossem condenados por crimes cometidos em cargos anteriores, como prefeitos, por exemplo.

Rhyan de Meira: Rhyan de Meira é estudante de jornalismo na Universidade Federal Fluminense. Ele está participando de uma pesquisa sobre a ditadura militar, escreve sobre política, economia, é apaixonado por samba e faz a cobertura do carnaval carioca. Instagram: @rhyandemeira
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