O desejo de voltar à ONU de um país renovado

O Brasil foi obrigado a se retirar do Conselho de Direitos Humanos da ONU esse ano depois de dois mandatos seguidos de acordo com a regulamentação da organização. No entanto, o país deseja retornar à posição em 2024 de forma diferente em relação à maneira que a deixou.

O governo de Jair Bolsonaro subverteu por completo o posicionamento histórico que o Brasil sempre apresentou no conselho. Numa clara tentativa de redefinir os conceitos de direitos humanos, o governo anterior fez alianças com países representantes da extrema direita internacional bloqueando avanços na conquista de direitos.

Esse comportamento atípico do governo brasileiro se estendeu também sobre a área da saúde, espaço que o país sempre dominou e se mostrou inovador, sendo protagonista nas decisões e conquistas.

A fim de mudar a visão do mundo sobre o Brasil e retornar à sua posição tradicional de protagonista na defesa dos direitos humanos, o governo planeja um encontro para a próxima terça (2), onde os ministros de Relações Exteriores, Direitos Humanos, Povos Indígenas, Igualdade Racial e Mulheres se reunirão no Itamaraty para traçar as novas diretrizes e posicionamentos do país com relação aos direitos humanos.

Essa reunião é vista como o lançamento de uma campanha para a volta do Brasil ao conselho e uma forma de transmitir à comunidade internacional a mudança de postura do país.

“Peço o apoio dos países aqui presentes para que possamos contribuir, de maneira renovada, com a promoção e proteção dos direitos humanos, em todos os lugares e para todos os povos”, declarou Sílvio de Almeida, Ministro dos direitos humanos, em sua primeira participação na ONU no final de fevereiro.

O ministro também anunciou a nova postura do país em relações à violência contra mulheres: “As mulheres terão seus direitos sexuais e reprodutivos restabelecidos no Brasil e o SUS voltará a acolher de maneira adequada, e humana, as mulheres vítimas de violência.”

Quanto ao posicionamento na área da saúde e dignidade humana, Sílvio de Almeida enfatizou a importância do prestígio à ciência e outras atitudes essenciais: “Voltaremos a ter como base a ciência e daremos novo fôlego à luta antimanicomial, ao enfrentamento ao HIV e à AIDS e À defesa do acesso equânime a medicamentos e vacinas, particularmente no contexto de pandemias como a que nós vivemos.”

O Brasil também deseja rever alianças até então desfeitas por conta do último governo. Sílvio de Almeida anunciou 4 pontos essenciais que o país deve voltar a ser atuante ao se alinhar com países da comunidade internacional.

Um maior comprometimento com o cuidado da Floresta Amazônica para “viver em paz com o nosso planeta”; o esforço para a erradicação da pobreza e promoção da dignidade; o incentivo ao desenvolvimento dos emergentes; e, por fim, a luta contra os discursos de ódio, representam, segundo o ministro, ações essenciais para a evolução dos direitos humanos.

A eleição para o próximo conselho, atuante a partir de 2024, ocorre em outubro, contando com apenas três vagas para países da América Latina, enquanto 4 concorrem pelas posições.