Nesta sexta-feira, 28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve presente no encerramento do Acampamento Terra Livre 2023 e assinou decretos que homologam seis novas terras indígenas. Durante seu discurso, o chefe de estado garantiu que seu governo fará mais demarcações.
“Vamos fazer tudo que falamos que íamos fazer durante a campanha. Vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado”, lembrou Lula.
“A nossa querida ministra sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês. Se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta”, prosseguiu.
Na sequência, o presidente falou sobre a reformulação do plano de carreira dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“A outra coisa que é preciso ter clareza é que nós precisamos cuidar do plano de carreira da Funai, que possivelmente seja um dos piores planos de carreira existentes neste país. A gente vai ter que cuidar porque tem muita coisa para consertar. Nós pegamos esse país desmontado. Só para ter ideia, nós pegamos setores do governo que têm apenas um terço das pessoas que trabalharam, e vamos precisar remontar o governo, contratar gente”.
Confira a lista das primeiras terras indígenas que foram homologadas pelo Governo Lula:
- TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
- TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
- TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
- TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
Ainda nessa agenda, o líder progressista recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e oficializou a criação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).