Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto na câmara dos deputados, teve uma quarta-feira (26) agitada negociando ajustes para o PL das Fake News. O parlamentar entendeu que era necessária uma conversa com a bancada evangélica, importante aliada para aprovação do texto, para reiterar o teor de uma das partes do projeto de lei.
O deputado fez questão de deixar claro que a liberdade religiosa não está em jogo no texto, por isso deseja incluir um artigo que deixe isso explícito.
Essa movimentação aconteceu porque parlamentares da oposição, contrários ao projeto, iniciaram um boato de que o texto atuaria, inclusive, sobre versículos bíblicos.
Cezinha Madureira, deputado do PSD de São Paulo, gravou uma declaração de Orlando Silva sobre o assunto: “A reunião (com a bancada evangélica) indicou que temos que trabalhar um texto que deixe explícito, não apenas o óbvio, que é a liberdade religiosa, mas que nós tenhamos cuidado com algumas palavras-chave. Às vezes quando você fala de discurso de ódio, alguns interpretam que teria restrição a textos históricos, textos dogmáticos, textos religiosos e passagens da Bíblia. Não, não pode. A Bíblia é intocável.”
“A liberdade de expressão de fato está sendo garantida nesse projeto de lei, justamente nesse texto para não termos ativismo judicial.”, completou o parlamentar do PSD, corroborando com as ideias de Orlando Silva.
Além dos ajustes no texto, o deputado do PCdoB participou de outras reuniões para discutir a criação de uma entidade autônoma que vai garantir que a nova lei seja cumprida. Ele classificou o teor das conversas como “tema sensível”, mas que deve ser debatido.
Confirmando a aprovação do texto na câmara, ele deverá ir ao Senado novamente, mesmo já tendo sido votado pela casa em 2020, uma vez que houve mudança no texto do projeto. Ângelo Coronel (PSD-BA) irá atuar como relator do PL no Senado.