Empresas da União Europeia exportam agrotóxicos proibidos para o Brasil

A proibição de certos defensivos agrícolas na UE não impediu sua exportação para o Brasil, como mostra investigação. Apesar de estarem ligados à problemas de saúde como câncer, doenças neurodegenerativas e danos reprodutivos os pesticidas foram comercializados com o país.

Documentos do Ministério da Agricultura, obtidos através de um pedido de liberdade de informação feito pelas organizações Lighthouse Reports e Repórter Brasil, revelam que três empresas estariam exportando esses produtos químicos para o Brasil, sendo elas a BASF e Bayer, da Alemanha, e a Syngenta, da Suíça.

O epoxiconazol, fabricado pela Bayer, foi pulverizado sobre duas plantações de açúcar da Nestlé. Uma das fazendas que usam esse fungicida proibido faz parte da gigante corporação açucareira brasileira Copersucar, que vendeu 1 bilhão de euros em açúcar para a Europa em 2020.

No estado de São Paulo, a Usina Atena, está sob investigação após uma denúncia de impactos à saúde gerados pelos produtos químicos da fazenda. Segundo investigações, o ciproconazol, substância ativa do fungicida Syngenta Priori Xtra, estava presente na plantação de açúcar.

Além disso, vestígios dos inseticidas Regent 800WG e Certero, fabricados pela Bayer, também foram encontrados no local. Todos esses defensores químicos agrícolas possuem substâncias proibidas na União Europeia.

A ECHA classificou o epoxiconazol como suspeito de ser cancerígeno, e preocupações semelhantes foram destacadas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).

O relator especial da ONU responsável por tóxicos e direitos humanos, Marcus Orellana, considerou a exportação uma “prática abominável” e demanda que a UE cesse a comercialização.

Em resposta, A CropLife International, assossiação que representa a BASF, Bayer e Syngenta, disse que os agrotóxicos possuem “registros de uso válidos em vários países da OCDE”, que inclui o Brasil. Completam ainda: “Um não registro ou cancelamento de registro na União Europeia não significa automaticamente que um produto não pode ser usado em outro país. Os pesticidas não são automaticamente mais perigosos ou menos necessários porque não são autorizados na Europa.”

A Bayer e a BASF afirmam que todos os seus produtos são seguros para os seres humanos e para o meio ambiente.

A Copersucar disse que atendeu à legislação brasileira e internacional, exportando seus produtos dentro dos padrões de segurança nas regiões onde atua.

Um porta-voz da Nestlé disse que todos os seus fornecedores devem atender ao padrão de fornecimento responsável da Nestlé, inclusive em relação às boas práticas agrícolas. “Continuamos acompanhando de perto os desenvolvimentos regulatórios em todos os lugares em que operamos para garantir a conformidade total de todos os nossos produtos. A Nestlé não está envolvida em campanha contra a proibição de exportação de pesticidas e ingredientes ativos proibidos na UE.”, afirmou o representante.

Funcionários da DG Sante, o órgão da UE responsável pela regulamentação de pesticidas, disseram que a exportação de pesticidas proibidos será eliminada de acordo com a estratégia de produtos químicos para sustentabilidade, embora nenhum cronograma tenha sido definido para a implementação.