Projeto que proíbe linguagem neutra em escolas de BH é aprovado em definitivo

Foi aprovado em segundo turno, nesta segunda-feira (24/4), o Projeto de Lei 54/2021, do ex-vereador Nikolas Ferreira, que proíbe a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas, impondo sanções administrativas às que violarem a regra. A proposta, aprovada em forma de substitutivo, dividiu opiniões no Plenário. Na chamada linguagem neutra, a vogal temática e o artigo são substituídos, por exemplo, pela letra “x” ou “e”, evitando a distinção de gênero – “todes” em vez de todos, “alunxs” em lugar de alunos, “ile” em lugar de eles ou elas. 

O PL 54/2021 foi objeto de muita polêmica desde a sua entrada em tramitação na Câmara  e teve sua aprovação definitiva na reunião extraordinária ocorrida nesta segunda, quando contou com 31 votos favoráveis, 1 abstenção e 6 contrários. Com a aprovação do substitutivo, todas as emendas apresentadas ficaram prejudicadas. 

“Estamos aqui para proteger uma geração. Linguagem neutra tem roupagem de inclusão, mas exclui quem tem dificuldades em decodificar símbolos como os disléxicos. Existe a linguagem neutra e precisamos barrar isso nas nossas escolas. Falar bom dia a todos, todas e todes é ridículo”, disse Flávia Borja (PP), defendendo a aprovação do texto. “Isso é uma aberração ridícula. Fora ideologia de gênero”, afirmou Ciro Pereira (PTB).

Contrária à proposta, a bancada de esquerda diz que o texto é inconstitucional, excludente e pode aumentar a violência nas escolas. “Esse projeto é um ataque à diversidade em momento de violência nas escolas. Os alvos de violência nas escolas são negros e LGBTs. As redes de ódio se baseiam em projetos como esse, que ataca as minorias. Se a mudança for um desejo da sociedade, esse projeto não vai impedir (o uso de linguagem neutra)”, explicou Cida Falabela (Psol).

“Precisamos reiterar a inconstitucionalidade desse projeto. O STF julgou câmaras e assembleias estaduais como incompetentes para discutir essa matéria. O projeto já nasce morto”, disse Wagner Ferreira (PDT), que também votou contra a proposta. Durante a fala do vereador Marcos Crispim (PP), defensor da proposta, uma mulher teve atitude racista, causando intervenção do presidente da Casa, Gabriel “Enquanto eu for presidente, ninguém vai apontar para um vereador negro e fazer gesto racista”, disse ele, pedindo que a mulher fosse retirada.