O Conselho de Administração da Petrobrás se reúne nesta quarta-feira, 26, e vai se deparar com uma situação inusitada para aprovação do novo diretor de Governança e Conformidade da companhia.
A lista tríplice, com sugestão de nomes para ocupar a diretoria, encaminhada pelo presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, foi ‘atropelada’ pela indicação, em paralelo, do nome de Salvador Dahan, que ocupou essa mesma diretoria de maio de 2021 (gestão bolsonarista), até o último dia 13 de abril.
A indicação de Dahan para recondução ao cargo surpreendeu. Ela foi apresentada de forma pouco usual pelo Comitê de Pessoas da Petrobrás (Cope), formado por quatro membros: um de fora da empresa, outro ligado aos acionistas minoritários e dois da União, ainda do período Bolsonaro.
O estatuto da empresa diz que cabe à diretoria executiva da companhia iniciar o processo de escolha do diretor, quando termina o mandato. “Mas Dahan conseguiu se enfiar numa lista quádrupla para a escolha, contrariando as regras internas da empresa. O nome dele apareceu via o Cope, que não tem a faculdade de incluir mais um nome. Quem faz a lista é um grupo de trabalho (GT), nomeado pela diretoria executiva da Petrobrás, a quem cabe exclusivamente iniciar o processo”, ressalta o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.
Segundo ele, “o Cope usurpou as funções do GT ao inserir um quarto nome na lista tríplice. Está errado. É insurgência total ao estatuto, às regras da companhia”. Os nomes serão levados à reunião do CA, que antecede a assembleia geral (AGO) da empresa, marcada para a próxima quinta-feira, 27.
A indicação paralela de Dahan é criticada por empregados da Petrobrás, não apenas por violar regulamento interno e contrariar, paradoxalmente, princípios de governança. Mas sobretudo pela considerada “negligência” do ex-diretor em questões que envolvem violência no trabalho, assédio moral e sexual na empresa, com casos crescentes nos últimos anos . A diretoria de Governança e Conformidade, que tem sob seu guarda-chuva a área de Ouvidoria, entre outras, é responsável também por esses temas.
“Pesa sobre Dahan a responsabilidade de engavetar denúncias contra assédio moral e sexual na Petrobrás”, afirma a diretora da FUP, Cibele Vieira, membro do Coletivo de Mulheres Petroleiras (CMP), com atuação no Grupo de Trabalho da Petrobrás para o combate à violência sexual, criado no início deste mês, na administração de Prates.
Segundo registros da Petrobrás, somente em 2022, foram recebidas 64 denúncias de violência sexual, sendo 60 arquivadas pela empresa. A denúncia de assédio sexual e estupro cometidos por funcionários, dentro do Centro de Pesquisa da empresa (Cenpes) é de 2022, e, na época, a companhia não fez qualquer movimento.
“A violência ocorreu há sete meses e só houve punição ao agressor em março de 2023, após o Ministério Público denunciar”, destaca Cibele. A diretora da FUP informou ainda que, no ano passado, foram 851 denúncias de violência no trabalho, com crescimento de 23% sobre 2021.
“A gestão passada da Petrobrás, com sua diretoria de governança e conformidade, não deu atenção devida às denúncias de violência no trabalho, falhou ao não prover canais adequados para apurar e combater o assédio moral e sexual na empresa, colocando em risco a saúde física e psicológica dos trabalhadores e o ambiente de trabalho”, lamenta a representante do CMP na Petrobrás.
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