O Ministério da Cultura, após recomendação da CNIC, decidiu suspender a produção do livro “Armas e Defesa: A história das armas no Brasil”. O projeto teria sido autorizado a captar recursos através da Lei Rouanet, além de ter obtido patrocínio da empresa Taurus, fabricante de armas de fogo.
A suspensão foi baseada nos critérios de análise da Comissão Nacional de incentivo à Cultura (CNIC), que entendeu a produção dos livros como apologia às armas, além de ter identificado irregularidades quanto à captação de recursos através do patrocinador.
“A sinopse da obra, escrita pelo proponente, prevê a inclusão de capítulos dedicados às políticas públicas armamentista adotadas, o que caracteriza um desvio de finalidade”, disse o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Heniliton Menezes, corroborando com os argumentos da Comissão.
Ainda, segundo a CNIC, a empresa de armas de fogo teria autorização para realizar aporte financeiro de R$336 mil reais, mas, logo em seguida, a Taurus fez outro aporte no valor de R$86 mil, que foi bloqueado por ultrapassar o montante autorizado, configurando atitude irregular do patrocinador.
Cabe ressaltar que os responsáveis pelo projeto nunca prestaram esclarecimentos ao ministério acerca de despesas ou resultados obtidos, mas agora terão de se pronunciar dentro de 20 dias.
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