Em cerimônia com presença do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin, de ministros e de representantes de entidades do setor, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que garante R$ 2 bilhões para 3.288 hospitais filantrópicos e santas casas de 1,7 mil municípios de todas as regiões do país.
“O SUS não é um programa do Ministério da Saúde. É uma política de estado e o nosso governo tem trabalhado para garantir a sustentabilidade desse sistema, que é a política social mais inclusiva que o Brasil conseguiu até o momento.”, disse a ministra.
Do investimento anunciado pelo Governo Federal, mais de R$ 475,8 milhões já foram repassados, relativos a saldos remanescentes nos fundos de saúde dos estados e municípios. Para garantir a complementação no valor de R$ 2 bilhões, a nova portaria, assinada nesta quinta (20/4), estabelece recurso de R$ 1,5 bilhão em parcela única.
A ministra destacou a importância das instituições beneficentes de saúde para o atendimento do SUS. Elas respondem por 61,19% das internações hospitalares de alta complexidade e 39.80% de média complexidade. Em 2022, foram 331 milhões (8,29%) dos procedimentos ambulatoriais e 5,1 milhões (41,46%) das internações, a partir de um custo de R$ 16,54 bilhões.
Repasses- O repasse foi definido pela Lei Complementar 197, de 2022, que estabeleceu que os saldos financeiros remanescentes antes de 1º de janeiro de 2018 fossem aplicados para custeio de serviços prestados por entidades sem fins lucrativos que complementam o SUS, até atingir o valor de R$ 2 bilhões. Uma portaria publicada em dezembro do ano passado, no entanto, dificultava o acesso de estados e municípios aos valores.
“A quantia trará fôlego às instituições filantrópicas que enfrentam crise sem precedentes, em razão de duas décadas de defasagem dos valores dos procedimentos SUS, cenário agravado durante a pandemia”, avaliou Mirocles Véras, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), que representou o setor na cerimônia.
(com informações do Portal do Governo Federal)
Paulo
20/04/2023 - 20h19
Hoje assisti a uma reportagem sobre o sucateamento das Universidades Federais, sob o Governo Bolsonaro. Não sei como não caiu algum prédio. Lamentável. Ainda bem que meus filhos estudam em Universidade estadual…E, detalhe: sem cotas e sendo prejudicados por elas…