Depois de uma semana de linchamento na opinião pública, o governo decidiu recuar e manteve isenção para compras internacionais entre pessoas físicas até US$ 50.
Segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o recuo veio de um pedido do presidente Lula que pediu apenas que a pasta buscasse uma solução administrativa realizando um reforço na fiscalização para coibir irregularidades. Medida tinha sido anunciada pela pasta e pela Receita Federal na última terça-feira (11). E segundo fontes, a decisão que levou ao recuo veio da primeira-dama, Janja, que anteriormente havia defendido a medida em comentário do perfil de fofoca Choquei e no perfil do Jornalista Willian De Lucca.
Antes de tudo, o que significa esse “reforço” na fiscalização? Por enquanto, nada! Semana passa eu já havia levantado que será necessário o governo se organizar para realizar essa fiscalização, não se sabe quantos envios são contrabando, o quanto isso representa no total de envios ao Brasil e tampouco se sabe sobre a estrutura operacional necessária para tal.
O episódio marca uma série de desencontros do governo com ele próprio.
Ainda na ultima sexta-feira (14) Rui Costa, Ministro da Casa Civil, afirmou e entrevista para a rádio CBN que o governo seguiria com o plano traçado pelo Ministério da Fazenda. Já no dia seguinte, no sábado (15), durante sábado uma viagem para Salvador (BA) onde o Ministro fiscalizava algumas obras do programa “Minha Casa, Minha Vida”, Rui Costa afirmou para jornalistas que o governo não pretendia taxar importadoras que vendem seus produtos para o Brasil, como Shoppe, Shein e AliExpress.
Sem falar que primeiro foi noticiado o fim a isenção de encomendas entre pessoas fisícas de até US$ 50, depois a conversa seria de que apenas iriam coibir o contrabando aplicando um famigerado imposto com base uma legislação que existe desde 1999.
Por fim, o governo reconheceu o show de trapalhadas e recuou. E mesmo recuando de uma medida impopular, cometeu outro erro ao dar a entender que o executivo federal está perdido correndo de um lado para o outro (o que não é verdade). Além de é claro, gerar um desgaste extremamente profundo e desnecessário às vésperas de votações importantes como o novo arcabouço fiscal e a vindoura reforma tributária.
Mais uma vez tivemos membros do governo falando mais do que deveriam e uma dificuldade do governo de lidar com essa situação e mais uma vez, um governo cheio de resultados a serem exibidos acabam se perdendo e a pauta acaba virando o cancelamento do cancelamento de uma taxação que sequer ocorreria nos próximos três meses.
Se a taxação ou a fiscalização não iriam ocorrer ao menos neste semestre, qual a necessidade de sair anunciando medidas impopulares às vésperas de duas viagens que juntas trouxeram mais de R$ 60 bilhões em investimento ao Brasil? Taxação que se fosse executada, geraria uma receita de R$ 8 bilhões aos cofres públicos segundo técnicos da fazenda.
Mais uma vez o governo fica sozinho em campo e tropeça na própria bola. Quando a comunicação do governo irá avançar?