O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira, 18, a prisão e apreensão de 225 pessoas, no caso de menores de idade, nas investigações sobre ameaças de ataques em escolas. Ao todo, o Ministério da Justiça investiga mais de mil casos.
Na sua fala durante reunião sobre violência nas escolas com chefes de Poderes, parlamentares e ministros, o ministro também anunciou que 756 perfis foram removidos de redes por divulgação de ódio. Segundo Dino, os ataques as escolas se tratam de uma rede criminosa.
Moraes defende regulação das redes sociais
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, também participou da reunião com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, sobre o combate aos atentados nas escolas.
Durante sua fala, o magistrado comparou a propagação de fake news pelas redes a campanha de desinformação que ocorreu pelas mesmas plataformas durante as eleições de 2022.
“Posso dar uma contribuição em relação ao grande perigo que afeta mais que as escolas, que o local físico das escolas, mas as crianças e os adolescentes, que é a desinformação”, disse Moraes.
“O modus operandi dessas agressões instrumentalizadas, divulgadas, incentivadas pelas redes sociais em relação às escolas é exatamente idêntico ao modus operandi que foi utilizado contra as urnas eletrônicas, contra a democracia, o modus operandi instrumentalizado para o dia 8 de janeiro. Não há nenhuma diferença. É exatamente idêntico”,
Na sequência, Moraes lembrou que as redes sociais se tornaram uma terra sem lei e defendeu duramente que essas plataformas sejam reguladas pelo estado brasileiro.
“Ainda as redes sociais se sentem terra de ninguém, uma terra sem lei. Precisamos regulamentar isso. Venho conversando muito com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara. Se não houver uma auto-regulação e uma regulamentação com determinados modelos a serem seguidos, vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes para incentivar ataques às escolas”.
Por fim, o ministro disse que as plataformas lucram com o discurso de ódio, a violência e que precisam ser responsabilizadas dentro da lei.
“As plataformas, lamentavelmente, em que pese terem progredido na colaboração, se recusam a serem responsabilizadas. Eu faço aqui uma analogia simples do mundo real e do mundo virtual. As big techs dizem que são meros depósitos de informação, então elas não podem ser responsabilidades, segundo elas. No mundo real, nós temos um depósito e você aluga esse depósito, obviamente você não pode ser responsabilizado se a pessoa lá guarda droga, contrabando, coloca alguém que foi sequestrado, porque você não sabe. A partir do momento que você sabe e você renova o contrato, você pode ser responsabilizado. A partir do momento que você sabe, renova o contrato e monetiza isso, ganha em cima disso, você tem a obrigação de ser responsabilizado. O que as redes sociais fazem é ganhar em cima desse incentivo à violência, ao discurso de ódio. Isso precisa cessar imediatamente”.