Publicado em 18/04/2023 – 11h33
Por Renato Ribeiro – Repórter da Rádio Nacional – Brasília
Agência Brasil — A ministra Cármen Lúcia será a relatora da denúncia da Procuradoria-Geral da República que pede a prisão do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira (17). No último final de semana, vazou um vídeo nas redes sociais em que Moro cita o nome do ministro e a compra de habeas corpus: “Não, isso é fiança… instituto… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Segundo a PGR, o senador acusou falsamente Gilmar Mendes de negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus. Por isso, a Procuradoria pede a instauração da ação penal, a condenação de Moro por calúnia e a consequente perda do mandato político, caso seja aplicada pena de prisão por tempo superior a quatro anos.
Sérgio Moro negou a acusação. O senador disse que a frase foi retirada de contexto e que jamais fez críticas desrespeitosas ao STF.
“Claramente, naqueles fragmentos que foram editados e manipulados, não há nenhuma acusação contra o ministro Gilmar Mendes. Não há nenhuma ofensa ao ministro Gilmar Mendes intencional. O que existe são falas que foram descontextualizadas e divulgadas em fragmentos para falsamente me colocar como alguém contrário ao Supremo Tribunal Federal e ao próprio ministro, o que nunca fui. Sempre quando falei do Supremo, critiquei o Supremo respeitosamente”.
A denúncia da PGR foi motivada por uma representação do advogado de Gilmar Mendes após a divulgação e repercussão do vídeo com a fala de Moro.
Edição: Sâmia Mendes / Nathália Mendes