Governo Tarcísio contratou pela 2ª vez agência do Banco Mundial para viabilizar privatizações no transporte público
Publicado em 15/04/2023 – 17h10
Por Redação – Brasil de Fato – São Paulo (SP)
Brasil de Fato — A contratação sem licitação de uma consultoria pelo governo Tarcísio de Freitas em São Paulo será questionada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) por deputados estaduais da oposição.
Os contratos foram assinados com a International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial. Entre os serviços, estão assessoria e consultoria para viabilizar a privatização da Sabesp e concessão de linhas de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
“Suspeitamos que a prática pode incorrer em mal-uso do dinheiro público, contrariando o princípio da eficiência, e possível improbidade administrativa. É o que pedimos que o Tribunal de Contas do Estado possa apurar”, justificou o deputado Paulo Fiorilo (PT).
Segundo Fiorilo, o questionamento ao TCE será feito por parlamentares da Federação Brasil da Esperança, que na Assembleia paulista conta com 18 petistas e uma deputada do PCdoB. A liderança da Federação ficou a cargo do deputado Paulo Fiorilo.
O governo paulista informou, via assessoria de imprensa, que não foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado. Segundo nota, o estado publicou Decretos autorizando a contratação de estudos sobre a viabilidade do projeto de concessão das Linhas 10 a 13, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e da futura Linha 14-Ônix. Estão em análise também a proposta de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
“A IFC é uma instituição ligada ao Banco Mundial com atuação reconhecida no setor de modelagem de parcerias do setor público com o setor privado em diversos países e com vasta experiência na estruturação de empreendimento de infraestrutura de grande porte”, diz a nota. “A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) tem como atribuição desenvolver projetos de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e desestatização que promovam melhorias e eficiência na prestação de serviços públicos ao cidadão paulista e que tragam investimentos para o Estado de São Paulo.”
“Constantes problemas de operação”
O termo de contrato assinado entre o Estado e a IFC foi publicado em 13 de abril. O valor dos serviços prestados pela corporação totaliza R$ 71,3 milhões, com vigência de 48 meses e possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
Os deputados ressaltam que a IFC já prestou o mesmo serviço para o estado na concessão das Linhas 8 e 9 da CPTM e argumentam que, na ocasião, os ganhos anunciados pela empresa prestadora da consultoria não se verificaram.
“Ao contrário, desde a concessão das referidas linhas ao Consórcio Via Mobilidade, há pouco mais de um ano, ocorreram 166 falhas, ou seja, média de uma a cada três dias”, afirma Fiorilo.
“Os constantes problemas de operação indicam que a concessão não foi bem-sucedida e que a empresa concessionária tem falhado em resolver tais problemas, bem como o estado em cobrar o cumprimento do contrato, de acordo com sua modelagem. O Ministério Público do Estado, inclusive, recomendou a rescisão do contrato de concessão”, acrescenta o parlamentar.
Maioria rejeita privatizações
Principal promessa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é rejeitada pela maioria dos moradores do estado.
De acordo a pesquisa Datafolha divulgada na última segunda-feira (10), 53% dos paulistas afirmam ser contrários à transferência da empresa a grupos privados. Outros 40% se declararam favoráveis, 1% indiferente e 6% responderam não saber.
Edição: Sarah Fernandes
Nelson
16/04/2023 - 22h54
3ª parte
Contudo, há ainda outra variável de grande importância que também não é abordada nos poucos debates que ocorrem acerca da viabilidade das privatizações. É a questão do aumento da remessa de lucros para o estrangeiro.
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Não raro, uma empresa pública vai acabar sob controle de uma empresa ou mesmo um de fundo de investimentos estrangeiros. Com isso, a nova dona ou o novo dono da riqueza ou patrimônio que pertence ao povo passará a remeter o máximo que puder dos lucros que vier a auferir, em cima desse mesmo povo, para sua sede, sua matriz, para o estrangeiro.
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O resultado, inevitável, será a descapitalização do país. País que, normalmente, está necessitando extremamente de para desenvolver sua economia. Em suma, o(a) novo(a) dono(a) da empresa/riqueza pública vai engordar seus lucros em cima de seu legítimo dono, o povo, remeter os ganhos para sua sede, e deixar esse povo a empobrecer mais e mais.
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A conclusão é inevitável. Levando em conta todas as variáveis envolvidas, a privatização não trará qualquer ganho à imensa maioria do povo, 99% ou mais. Portanto, já passou da hora desse povo ficar só olhando, como se nada tivesse a ver com a coisa, governos e parlamentos a entregarem suas riquezas e patrimônios sem moverem uma palha para evitar as privatizações.
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A continuarmos nessa passividade, nada sobrará do que é nosso. Nada sobrará do país.
Nelson
16/04/2023 - 22h54
2ª parte
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Mas, os custos a serem pagos pela maioria esmagadora da população para que uma ínfima minoria possa ampliar seus negócios e lucros não ficam por aí.
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Para que os lucros dos novos donos de uma empresa pública sigam crescendo, exige-se que sejam feitos corte nos postos de trabalho e na massa salarial distribuída a seus funcionários por essa empresa.
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No contingente de trabalhadores que conseguirem manter seus empregos nessa empresa, teremos funcionários com salários mais baixos e estagiários e terceirizados em quantidade crescentes.
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Em suma, a privatização vai provocar a concentração de renda em um número cada vez menor de mãos.
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Continua.
Nelson
16/04/2023 - 22h52
Este é um dos momentos mais apreciados pelos entreguistas/privatistas. A foto retrata o instante em que eles batem o martelo para a entrega, invariavelmente por ninharias, das riquezas e do patrimônio que a eles não pertencem.
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Riquezas e patrimônio que pertencem ao povo como um todo são entregues para controle de uns poucos grandes capitalistas com o fim apenas de ampliar ainda mais seus lucros.
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A ampliação desses lucros se dará com o aumento desmesurado dos preços das riquezas e das tarifas dos serviços privatizados, custos cada vez mais altos que serão pagos pelo povo que é o legítimo dono de tudo.
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Continua.
Patriotário
16/04/2023 - 19h23
Será que ele fumou uma parte da MACONHA encontrada no caminhão do EX MINISTRÁRIO safado ou cheirou uma carrera de cocaina do avião do BOZO? afinal, faltou 1Kg de pura …
Eita, tem também as caixas no sírio do Nelson PICARETA. o que vcs acham, patriotários do bem ????????
Paulo
16/04/2023 - 18h51
Então é por isso que tem havido problemas com composições da CPTM ultimamente…Usuários do saneamento que se preparem, também…Os paulistas vão pagar caro por não terem reconduzido o Garcia…