O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. Entenda
Publicado em 12/04/2023 – 17h49 – Atualizado em 13/04/2023 – 18h54
Ministério da Fazenda — A respeito de notícias que têm circulado em redes sociais mencionando o “fim da isenção de U$ 50 para compras on-line do exterior”, o Ministério da Fazenda esclarece:
Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras on-line do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor on-line que atua na legalidade.
O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. A partir da Medida Provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto.
Sobre o fim dos US$ 50,00 de isenção de pessoa física para pessoa física, o Ministério da Fazenda esclarece:
Esse benefício – que deixará de existir – se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente.
Com as alterações anunciadas, não haverá qualquer mudança para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet.
As mudanças vão beneficiar o consumidor que vai receber suas compras on-line mais rápido, com mais segurança e qualidade. Isso porque os produtos terão o processo de liberação agilizado, a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país.
Beneficiam-se também as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que são as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos.
William
14/04/2023 - 12h45
“Sobre o fim dos US$ 50,00 de isenção de pessoa física para pessoa física, o Ministério da Fazenda esclarece: Esse benefício – que deixará de existir…” kkkkkkkkkkk
A conta da eleiçào dos filhotinhos de Fidel Castro vai ser salgada viu mongoloides…
O idiota que andava na rua coma a mascara de um lavador de dinehiro publico encarcerado ja estimou em 150 bilhoes a conta mas ao que tudo indica vai faltar mais algumas dezenas de bilhoes que serao jogados no lixo como de costume.
Boa sorte para quem ficou na bananopoli.
Tony
14/04/2023 - 12h42
Entao a situaçào é pior ainda…tudo que chega ao Brasil deveria ser taxado, até uma caneta de 0,50 $ de dolar…uma especie de Coreia do Norte Bananeira.
Quando voce tira do Brasil auela capinha de bla bla bla para idiotas voce ve claramente que nao passa de uma Venezuela do Sul.
Lixo !!
Edu
14/04/2023 - 09h16
Vejsm bem … Os CORNOS antipetistas que vêm aqui sujar o blog com ideias ameboides, ou sào os robot pagos pela CARLUXA MANJA ROLEX ou devem ter fumado boa parte da maconha encontrada no caminhão do Jorge Seif, o ministrário bozoloide pego com boca cheia de mato !
Pra que serve um CORNO antipetista ?????? Pra quê ???
Nem pra adubo, serve. São desgraçados podres!