Ipea prevê déficit primário de R$ 289 milhões nas contas do governo central em março

No primeiro trimestre de 2023, a estimativa é de superávit primário de R$ 38,4 bilhões

Publicado em 12/04/2023

Ipea — O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga, periodicamente, a estimativa preliminar do resultado primário do governo central. A projeção apresentada nesta quarta-feira (12) é de um déficit primário de R$ 289 milhões nas contas do governo federal em março. Enquanto a receita líquida do governo central atingiu R$ 152,1 bilhões no mês, com um acréscimo em termos reais de 3,4% quando comparado a março do ano passado, a despesa totalizou R$ 152,4 bilhões, decréscimo de 1% na mesma base de comparação. No acumulado deste ano até março, o superávit primário está em R$ 38,4 bilhões, ante R$ 54,1 bilhões no mesmo período de 2022.

Os dados são da execução orçamentária registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, e fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário a ser divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A receita total apresentou um acréscimo real de 2,8% em março, na comparação com o mesmo mês de 2022. O aumento foi impactado pela evolução das receitas não administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que cresceram 53,4% em termos reais. As receitas administradas pela RFB caíram 6,3%, ao passo que a arrecadação das receitas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e as transferências legais e constitucionais a entes subnacionais​ tiveram alta de 3,4% e 0,02%, respectivamente, também em termos reais.

As receitas administradas pela RFB apresentaram decréscimo real de arrecadação de R$ 7,2 bilhões em março deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado. Os pesquisadores observaram que a maior parte das referidas receitas também apresentaram queda, com destaque para a retração de R$ 1,5 bilhão (-23,7%) no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de R$ 1,9 bilhão (-24,2%) no Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e de R$ 1,2 bilhão (-10,2%) na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

No que diz respeito à despesa total, em março deste ano houve queda real de 1% relativamente ao mesmo mês de 2022. No acumulado do ano, o crescimento foi de 1,2% na despesa total, em relação ao mesmo período do ano passado, com destaque para a expansão das despesas com a previdência, no valor de R$ 8 bilhões (4,3%), e das despesas do Poder Executivo sujeitas à programação financeira, no valor de R$ 23,3 bilhões (30,4%), muito em função do crescimento das despesas com o Bolsa Família. Cabe ressaltar que o aumento nessas despesas foi parcialmente compensado pelas reduções de despesas com pessoal – R$ 1,4 bilhão (-1,7%) – e de outras despesas obrigatórias – R$ 24,6 bilhões (-27,7%) –, na mesma base de comparação.

Acesse a íntegra do estudo

(https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2023/04/estimativa-preliminar-do-resultado-primario-do-governo-central-em-marco-de-2023/)