Auditoria operacional será realizada após solicitação do Congresso Nacional, que aponta fragilidades no controle de registros de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
Publicada em 29/03/2023
Por Secom TCU
TCU — O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar auditoria operacional no sistema de controle de armas e munições a cargo do Exército Brasileiro, no período de 2019 a 2022. A fiscalização parte de uma solicitação do Congresso Nacional e vai incluir o controle de registros de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC).
O ofício é de autoria do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), que requer do TCU a análise de eventuais falhas e irregularidades no controle feito pelo Exército. O documento aponta como possíveis fragilidades a revogação das Portarias 46, 60 e 61/COLOG-2020, emitidas pelo Comando Logístico do Exército (Colog), que tratavam sobre o rastreamento, a identificação e a marcação de armas e munições, e fortaleciam o controle sobre esses artefatos.
Outra questão apontada na solicitação do Congresso Nacional é a queda de recursos financeiros e humanos destinados à fiscalização de lojas de produtos controlados, clubes de tiros e de empresas de segurança privada. Também foram relatadas deficiências e inconsistências no detalhamento de armas registradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, a ponto de não ser possível saber com precisão os diferentes tipos de armas e de calibres registrados.
MARCO
09/10/2024 - 00h28
[ projeto para retirar várias armas de fogo da rua ] .
obs: a exclusividade das armas de fogo e munições não poder ficar só com o (sigma e sinarm) . o poder judiciário brasileiro / tem que monitorar / regular / ficalizar / todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil . obs: temos que corrigir esse erro . e abrir todos os sistemas nacional de armamentos do país em um [ sistema único de fiscalizações integrado ] entre o [ sigma – sistema de gerenciamento militar de armas / sinarm – sistema nacional de armas / justiça federal / poder judiciário / ministério público federal ] . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil .
obs: temos que ligar a rede de computadores do sistema nacional de armamentos do (sigma e sinarm) . no sistema de computadores do poder judiciário brasileiro . só assim a justiça vai saber os tipos de armas de fogo / munições / explosivos / armamentos nucleares / total de armamentos e suas especificações , tipos , modelo , calibres . etc… (em tempo real) . tem em todo o território nacional do brasil . obs: temos que corrigir esse erro e interligar o sistema nacional de armamento do brasil / no sistema nacional de justiça do poder judiciário brasileiro . obs: isso vai ajudar em muito a justiça nos processos criminais do brasil .
obs: nos processos criminais da lei nº 11.340 / 06 . maria da penha / quando o agressor usa de violência contra a sua esposa e ameaça de morte . quando o processo criminal chega ao juiz , ele pode consultar o sistema nacional de armas de fogo . para saber se o agressor tem arma de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: todos os cidadãos que responde processos criminais , o juiz antes de começar a audiência pode fazer uma pesquisa no sistema nacional de armas de fogo . para saber se o cidadão possui armas de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: a constituição federal atribuiu à união / a competência de autorizar e fiscalizar os armamentos produzidos e comercializados no brasil . obs: [ essa competência tem que ser estendida ao ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
obs: a força da arma de fogo tem que ser distribuída entre os poderes da república federativa do brasil / ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
obs: minhas propostas de sugestão e consegui chamar a atenção das autoridades sobre o fato de renovação do sistema nacional de armamentos / temos que incluir novas ideias . pois num futuro próximo essas sugestões pode ajudar a construir um mundo melhor para todos / fiquem com deus e muito obrigado . obs: minhas propostas de sugestões nunca foi de difamar nenhuma instituição federal e militar / pois respeito muito ás leis e a justiça do meu país . obs: [ o futuro de um país democrático só se constrói pelas mãos de seus cidadãos livres e conscientes de grandes ideias de sugestões ] .
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[ ASSUNTO ARMAMENTO / PODER SOBERANO ] .
DITADO POPULAR / QUEM TEM O PODER DA ARMA CONTROLA A NAÇÃO . E NECESSÁRIO A QUEBRA DESSE PARADIGMA . O PODER DA ARMA PERTENCE AO PODER JUDICIÁRIO . [ CABE A JUSTIÇA A FISCALIZAÇÃO ] É O CONTROLE DAS ARMAS DE FOGO , MUNIÇÕES , EXPLOSIVOS . ETC… OBS: CONTROLAR O ENRIQUECIMENTO DE URANIO EM GERAÇÃO DE ENERGIA , FABRICAÇÃO DE ARMAMENTOS NUCLEARES , REATORES NUCLEARES , RESÍDUOS NUCLEARES , COMBUSTÍVEIS NUCLEARES , FABRICAÇÃO DE MÍSSIL NUCLEARES , FABRICAÇÃO DE BOMBAS ATÔMICAS É ARMAMENTOS BIOLÓGICOS , ETC… EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . O PODER ABSOLUTO E SOBERANDO JAMAIS PODERA PERMANECER FECHADO AO [ PODER JUDICIÁRIO / A JUSTIÇA FEDERAL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: TEMOS QUE ABRIR TODOS OS SISTEMAS NACIONAL DE ARMAMENTOS DO PAÍS EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÕES INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] .
OBS: IMPORTANTE NÃO É VER O QUE NINGUÉM NUNCA VIU , MAS SIM , PENSAR O QUE NINGUÉM NUNCA PENSOU SOBRE ALGO QUE TODO MUNDO VÊ [ A FALTA DE FISCALIZAÇÃO ] .
OBS: O PODER SOBERANO PERTENCE AOS MILITARES / PORQUE TEM O CONTROLE DAS ARMAS DE FOGO . TEMOS QUE EQUILIBRAR ESSE PODER / ABRINDO O SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTO EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] .
OBS: A EXCLUSIVIDADE DAS ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES NÃO PODER FICAR SÓ COM O ( SIGMA E SINARM ) . O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO / TEM QUE MONITORAR / REGULAR / FICALIZAR / TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . OBS: TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO . E ABRIR TODOS OS SISTEMAS NACIONAL DE ARMAMENTOS DO PAÍS EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÕES INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL .
OBS: TEMOS QUE LIGAR A REDE DE COMPUTADORES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS DO ( SIGMA E SINARM ) . NO SISTEMA DE COMPUTADORES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . SÓ ASSIM A JUSTIÇA VAI SABER OS TIPOS DE ARMAS DE FOGO / MUNIÇÕES / EXPLOSIVOS / ARMAMENTOS NUCLEARES / TOTAL DE ARMAMENTOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES , TIPOS , MODELO , CALIBRES . ETC… ( EM TEMPO REAL ) . TEM EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . OBS: TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO E INTERLIGAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTO DO BRASIL / NO SISTEMA NACIONAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . OBS: ISSO VAI AJUDAR EM MUITO A JUSTIÇA NOS PROCESSOS CRIMINAIS DO BRASIL .
OBS: NOS PROCESSOS CRIMINAIS DA LEI N° 11.340 / 06 . MARIA DA PENHA / QUANDO O AGRESSOR USA DE VIOLÊNCIA CONTRA A SUA ESPOSA E AMEAÇA DE MORTE . QUANDO O PROCESSO CRIMINAL CHEGA AO JUIZ , ELE PODE CONSULTAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . PARA SABER SE O AGRESSOR TEM ARMA DE FOGO . CASO TENHA ARMA DE FOGO / O JUIZ PEDE A POLICIA PARA FAZER A APREENSÃO .
OBS: TODOS OS CIDADÃOS QUE RESPONDE PROCESSOS CRIMINAIS , O JUIZ ANTES DE COMEÇAR A AUDIÊNCIA PODE FAZER UMA PESQUISA NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . PARA SABER SE O CIDADÃO POSSUI ARMAS DE FOGO . CASO TENHA ARMA DE FOGO / O JUIZ PEDE A POLICIA PARA FAZER A APREENSÃO .
OBS: FISCALIZAÇÃO ANUAL NAS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES , EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . PARA SABER QUAL O TOTAL DE ARMAS DE FOGO FABRICADA NO ANO ATUAL , QUAL A CLASSIFICAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO: DEFINIÇÕES , CONCEITOS , TIPOS DE ARMAS / CALIBRE / MUNIÇÕES , ETC… TEMOS QUE SABER QUEM SÃO SEUS COMPRADORES: MERCADO INTERNO OU EXTERNO . OBS: NOME DO COMPRADOR , CPF , ENDEREÇO , TIPOS DE ARMAMENTOS , CALIBRES , NÚMERAÇÕES DAS ARMAS , LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES , VALOR DA COMPRA , TUDO TEM QUE ESTÁ NA NOTA FISCAL E ESSA NOTA FISCAL ENVIADA AO REGISTRO GERAL DE ARMAMENTOS PARA SER ARQUIVADO NO SISTEMA NACIONAL DO ( SINARM E SIGMA). ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO TEM QUE MANDAR TODOS OS ANOS RELATÓRIOS PARA O SISTEMAS NACIONAL DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES ( SINARM E SIGMA ). RELATÓRIOS DE QUANTOS ARMAMENTOS / NÚMERAÇÕES DAS ARMAS / LOTES DE MUNIÇÕES / CALIBRES E EXPLOSIVOS . FORAM FABRICADOS NO ANO ATUAL . PARA FUTUROS CRUZAMENTOS ENTRE AS FABRICAS DE ARMAS , LOJAS DE ARMAS , PROPRIETARIOS DAS ARMAS E SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO ( SIGMA E SINARM ) . OBS: TODOS OS ANOS TEMOS QUE ARQUIVAR O TOTAL DE ARMAMENTOS / NÚMERAÇÕES DAS ARMAS / LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES / EXPLOSIVOS FABRICADOS NAS FABRICAS DE ARMAS NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DO [ SIGMA E SINARM ] . OBS: SÓ ASSIM VAMOS SABER O QUE E FEITO COM ÁS ARMAS DE FOGO QUE NÃO E VENDIDA PELAS FABRICAS DE ARMAS . OBS: [ ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO / NÃO PODE FICAR [ INSETO ] DE MANDAR RELATÓRIO ANUAL ] DE ARMAMENTOS COM NÚMERAÇÕES / LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES / EXPLOSIVOS , ETC… PARA SER ARQUIVADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ) .
O PROJETO DE UPP / JAMAIS ÍA DAR CERTO . POIS NO RJ , TEMOS MAIS DE ( MIL / FAVELAS ) . PARA FAZER UM CINTURÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NUMA FAVELA . PRECISA DE PELO MENOS ( 4 OU 6 POSTOS DE UPP , EM TORNO DA FAVELA ) . QUANTOS SOLDADOS VOU TER QUE USAR EM CADA TURNO DO PLANTÃO PARA FAZER ESSE CINTURÃO DE SEGURANÇA EM TORNO DA FAVELA OU COMUNIDADES DO RJ . OBS: MULTIPLICA POR MIL FAVELAS OU COMUNIDADES NO RJ / FORA OS OUTROS ESTADOS DO BRASIL / FORA OS CUSTOS / COMBUSTIVEL , ARMAMENTOS , MUNICÕES , COLETES A PROVA DE BALA NIVEL , MANUTENÇÃO DA VIATURA , POSTOS DE SERVIÇOS BLINDADOS , SALÁRIOS , REFEIÇÕES , ETC… O GOVERNO ESTADUAL NÃO TEM ESSE DINHEIRO / CUSTO MUITO ALTO . OBS: SE ESSE PROJETO FOSSE A FRENTE O EFETIVO DE SOLDADOS DA UPP , ÍA SER MAIOR DO QUE DAS FORCAS ARMADA . OBS: TEMOS QUE INVESTIR EM INVESTIGAÇÕES DE INTELIGÊNCIA / TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO / MATERIAIS DE INTELIGÊNCIA / OBS: QUANDO O PROCURADO BOTAR O PÉ FORA DA FAVELA A POLÍCIA VAI ESTÁ ESPERANDO ELE . ( ISSO QUE É SEGURANÇA PÚBLICA ) .
OBS: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATRIBUIU À UNIÃO / A COMPETÊNCIA DE AUTORIZAR E FISCALIZAR OS ARMAMENTOS PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS NO BRASIL . OBS: [ ESSA COMPETÊNCIA TEM QUE SER ESTENDIDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL ] .
OBS: A FORÇA DA ARMA DE FOGO TEM QUE SER DISTRIBUÍDA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL ] .
OBS: MINHAS PROPOSTAS DE SUGESTÃO E CONSEGUI CHAMAR A ATENÇÃO DAS AUTORIDADES SOBRE O FATO DE RENOVAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS / TEMOS QUE INCLUIR NOVAS IDEIAS . POIS NUM FUTURO PRÓXIMO ESSAS SUGESTÕES PODE AJUDAR A CONSTRUIR UM MUNDO MELHOR PARA TODOS / FIQUEM COM DEUS E MUITO OBRIGADO . OBS: MINHAS PROPOSTAS DE SUGESTÕES NUNCA FOI DE DIFAMAR NENHUMA INSTITUIÇÃO FEDERAL E MILITAR / POIS RESPEITO MUITO ÁS LEIS E A JUSTIÇA DO MEU PAÍS . OBS: [ O FUTURO DE UM PAÍS DEMOCRÁTICO SÓ SE CONSTRÓI PELAS MÃOS DE SEUS CIDADÃOS LIVRES E CONSCIENTES DE GRANDES IDEIAS DE SUGESTÕES ] .
OBS: PEÇO DESCULPA A TODAS ÁS INSTITUIÇÕES MILITARES / MAS QUERO QUE O MEU PAÍS . TENHA UM CONTROLE FORTE SOBRE TODOS OS ARMAMENTOS DO BRASIL .
[ A BÍBLIA SAGRADA , CONSAGRA A HUMANIDADE HÁ SÉCULOS A FAZER O BEM AO PRÓXIMO ] . NÃO PRECISAMOS DE ARMAS / POIS A PROTEÇÃO VEM DO ESPIRITO SANTO DE DEUS .
[ GUARDAI – VOS DE PRATICAR VOSSOS ATOS DE JUSTIÇA DIANTE DOS HOMEM / A GRAÇA DO SENHOR JESUS SEJA COM TODOS . AMÉM ] .