Acontece a primeira reunião do ciclo de discussões sobre a fome na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH)
Publicado em 27/03/2023
Por Agência Senado
Agência Senado — A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) iniciou nesta segunda-feira (27) um ciclo de audiências públicas sobre a fome no país. O presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou que o objetivo é subsidiar o Senado com dados técnicos e atuar em parceria com o governo. Na primeira reunião, crescimento econômico e valorização do salário mínimo foram citados como soluções para o problema.
Participaram do debate desta segunda-feira representantes do governo, pesquisadores e ativistas. Eles destacaram a estimativa de que há no Brasil cerca de 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. E que o Brasil voltou ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).
A retomada do crescimento econômico foi defendida como uma das soluções, já que a estagnação vivida pelo país nos últimos anos impulsionou os índices de pobreza e miséria. Henrique Salles Pinto, consultor legislativo do Senado, ressaltou que a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014 ocorreu após pelo menos uma década de crescimento econômico sustentável, associado a políticas sociais e de redistribuição de renda.
“De 2003 a 2014 houve um aumento progressivo do salário mínimo real: de R$ 400 em 2004 a mais de R$ 700 no início de 2014. Isso combinado com a redução do desemprego. Esse foi o grande salto que tivemos naquele período em que conseguimos superar a fome. Não se tratou apenas de um aumento do salário mínimo real, que também foi muito importante, mas, sobretudo, da geração de emprego, emprego formal, sustentável no médio e longo prazo”, disse o consultor.
Ao argumentar que tais mudanças permitiram quedas significativas dos índices de pobreza no período, Henrique Salles Pinto ressaltou que a pobreza caiu de 35% da população em 2003 para 15% em 2012, enquanto os índices de miséria passaram de 15% da população em 2003 para 5% em 2012.
O consultor elogiou o Bolsa Família, mas lembrou que, além desse programa, houve várias políticas sociais que também contribuíram para as melhorias sociais registradas no período. Ele citou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa de Cisternas Comunitárias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Salário mínimo
O presidente da CDH, senador Paulo Paim, reiterou que a política de valorização do salário mínimo é fundamental para a melhoria do quadro social.
“Chegamos a um índice de desemprego de 4%, 5% no governo Lula. O mínimo chegou a ser o equivalente a US$ 350, e com a força do Bolsa Família. Digo isso porque, antes de criarmos essa política, muitos economistas diziam que ela iria gerar desemprego”, declarou o senador.
Paim lamentou que o Brasil, um dos recordistas mundiais na produção de alimentos, tenha mais de 30 milhões de pessoas passando fome ou em situação constante de insegurança alimentar.
Restaurante popular
Representante do Ministério da Saúde no debate desta segunda-feira, Maria del Carmen Molina defendeu os restaurantes populares.
“O restaurante popular é uma das iniciativas mais interessantes que temos para combater a fome de moradores de rua e desempregados. É uma alimentação de boa qualidade do ponto de vista do valor subsidiado. Temos ali uma alimentação muito barata e de qualidade para quem está passando fome naquele momento, ou para as crianças que não têm outra refeição na escola. A merenda escolar fornece refeições de boa qualidade, mas o restaurante popular é realmente uma das ações mais exitosas, e que a gente precisa fomentar em todos os municípios”, afirmou ela.
Mas a representante do Ministério da Saúde também reconheceu que, “logicamente, a oferta de emprego é uma política estruturante da maior necessidade”.
Representante da World Food Programme, organização vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), Osiyallê Akanni Silva Rodrigues também defendeu os restaurantes populares.
“É importante pensar em como se pode aumentar o número de restaurantes populares para a população em situação de rua”, frisou ele.
Impacto da fome na saúde mental
Maria del Carmen Molina citou pesquisas recentes produzidas nos EUA, no Reino Unido e no Canadá que tratam do impacto da fome e da insegurança alimentar crônica sobre a saúde mental. Ela disse que, segundo esses estudos, o risco de sofrer de depressão aumenta 40% sob tais condições, enquanto o risco de aumento de estresse cresce 34%. E que há aumento de 32% na ideação suicida quando as pessoas se encontram em estado de insegurança alimentar grave.
Além disso, a fome contribui para o surgimento de doenças como hipertensão, asma, diabetes, artrite, doenças pulmonares e cardíacas, hepatite, acidente vascular cerebral, câncer e doença renal. Molina destacou ainda que, de acordo com pesquisas do Ministério da Saúde, entre jovens na idade escolar, é maior o número de alunos negros advindos de famílias que convivem com insegurança alimentar crônica.
Já Leonardo Santos de Oliveira, que representou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou dados que comprovam a alta acentuada nos índices de miséria e fome dos últimos anos. Segundo ele, em 2013 cerca de 77,3% da famílias brasileiras viviam em estado de segurança alimentar, mas esse índice caiu para aproximadamente 33,3% em 2018.
Bandoleiro
28/03/2023 - 10h03
O salario minimo é a legalizaçào da escravidao.
EdsonLuíz.
28/03/2023 - 00h40
Sim, só com crescimento econômiico é possível superar a miséria. Sim, o salário é uma variável importante para essa superação.
É urgente aumentar a produtividade do trabalho, com educação, treinamento, investimento em fatores de produtividade para além do capital humano e incorporação de tecnologia ao processo produtivo, para que os salários possam ser aumentados.
O crescimento econômico não pode ser enganoso, artificial, baseado em consumo e em aumento de gasto público com emissão de dívida, como foi tentado de 2007a2014.
Se o crescimento econômico for tentado no grito:
▪”Abaixa os juros aí!”;
▪”Abra uma fábrica de semi-condutores ali! Toma aqui o dinheiro que eu arranjei emitindo dívida!”
▪”Chama lá o Joerlei Batista e fala para ele pegar 19 bilhões no BNDES e fazer a fábrica que ele quiser!”.
Se for assim, artificialmente, baseado em “vontade política:,…
….v.a.i d.a.r m.e.r.d.a!
Como deu merda aquele monte de gasto entre 2007 até 2014 para criar crescimento econômico artificial, veio a maior recessão econômica que se sabe na nossa história, veio desemprego, veio inflação, veio Bolsonaro e até a fome aumentou.
▪Vão ficar botando a culpa nos outros e fingir que não foram vocès os principais responsáveis pela m.e.r.d.a que está aí?
▪E vão repetir os mesmos erros “tudo” de novo, como é o que se está entendendo pelo que Lula tem gritado, desta vez demonstrando ansiedade e desequilíbrio?
É necessário um ambiente favorável à atração de capital externo para aumentar o investimento, uma vez que o Estado só tem deficit, e grande.
O maior obstáculo para criar o ambiente necessário para termos crescimento é resolver o déficit e gerar superávit, para invertermos a trajetória da dívida e mudar as expectativas de quem tem dinheiro para entornar aqui.
E não podemos nos abraçar com o mundo autoritário, China, Rússia: eles nada têm para nos dar e ninguém dá mesmo nada para ninguém. E eles submetem a própria população, imagine o que farào com a nossa! E neste momento, eles, sob Putin e Xi Jiping, estão tão perigosos que chegam a ser radioativos; quem se esfregar na China e na Rússia enquanto seus líderes forem Xi e Putin sai contaminado. Pragmatismo comercial, sim: “temos soja e ferro barato; se vocês quetem comprar, nós queremos vender”. E só!
E paciência! Uma solução correta para a economia brasileira, depois dela ter sido adoecida mais do que já era pela artificialidade econômica do lulismo, entre 2007e2014, levará anos para começar a curar. Se tentar acelerar de forma afobada e repetindo a mesma receita que levou ao desastre anterior, vai dar em outro desastre. E desta vez, partindo do buraco em que estamos e que foram vocês .esmos que nos enfiaram nesse buraco, a coisa vai ficar tão grave que desta vez a coisa não vai dar em Bolsonaro como deu a outra vez não. Vai dar em uma coisa ainda mais grave do que Bolsonaro. Ainda mais em um momento em que essa “coisa” está com tanta força e destaque no mundo, com China e Rússia.