Proliferação de armas aumentou poder de facções criminosas, diz Flávio Dino

Em entrevista à TVT, ministro da Justiça defende o controle de armas e elogia ação profissional da PF e do MP

Publicado em 26/03/2023 – 14:27

Por Redação Rede Brasil Atual

Brasil de Fato — O governo federal atua há duas semanas junto ao governo do Rio Grande do Norte contra ataques violentos de organizações criminosas no estado. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirma que o governo seguirá agindo dentro da lei e observa que as organizações criminosas acabaram fortalecidas nos últimos anos, devido, segundo ele, a uma série de políticas erradas, como a proliferação das armas de fogo no país estimulada pelo governo anterior.

“Isso gerou comércio e lucro para elas, e aumentou seu poder bélico, e estamos trabalhando para corrigir isso. Todos os dias ocorrem prisões, buscas e apreensões no país inteiro”, afirma, em entrevista ao programa Revista Brasil TVT. Recentemente, no Rio de Janeiro, houve a apreensão de mais de mil armas ilegais, lembra o ministro.

Com a política armamentista anterior, o país permitiu a aquisição de mais de 900 mil armas entre 2019 a 2022. Em resposta, o governo Lula assumiu com proposta de reverter essa política. No início de fevereiro, portaria publicada pelo ministério comandado por Flávio Dino determinou o cadastro de todas as armas de uso permitido e de uso restrito no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal.

Além disso, em seu primeiro dia de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto Decreto 11.366/2023. Desse modo, suspendeu registros para aquisição e transferência de armas de fogo e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores (CACs) e particulares. Porque, de acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), é preciso conter o aumento desordenado da circulação de armas no país. A medida teve o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou todas as ações que chegaram à corte contra o decreto.

Na entrevista, Flávio Dino voltou a elogiar o trabalho profissional de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público para desmontar planos de atentados de uma organização criminosa. Mas também a lamentar a manipulação midiática que levou ao uso político do caso por um dos alvos, sem citar o nome do senador Sergio Moro (UB-PR).

“A investigação nasce exatamente da necessidade de proteger um promotor do estados de São Paulo. Porque ele (Lincoln Gakiya, do Ministério Público em São Paulo), tem uma atuação muito forte contra o crime organizado. Então, esse trabalho resultou na identificação de vários alvos em vários estados. Portanto, foi uma investigação nacional. O que nós lamentamos é que sempre haja gente querendo fazer manipulação política”, observa Flávio Dino.

O ministro lembra que recentemente foi a uma reunião com líderes comunitários de vários bairros do Rio de Janeiro, no Complexo da Maré. “E esses bandidos da política transformaram isso numa ‘reunião com o Comando Vermelho’. Qual a base factual disso? Nenhuma, eles inventaram”, critica Dino. “Como inventaram também que eu estava sem escolta policial. Assim, inventam, colocam na internet, e isso causa muita indignação, muita revolta nossa. Porque estamos fazendo trabalho sério e tem gente querendo politizar.”