Mimo está em “desacordo com o princípio da moralidade pública”, segundo o Código de Conduta da Alta Administração Federal. Resolução da Comissão de Ética da Presidência
Publicado em 10/03/2023 – 10h50
Por CUT-RS
CUT — Assim como outros integrantes da comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que visitou o Catar, em outubro de 2019, os ex-ministros Osmar Terra (Cidadania) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) ganharam de presente de autoridades árabes relógios de luxo Hublot e Cartier, avaliados na ocasião em até R$ 53 mil cada.
O recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial “extrapola os limites de razoabilidade”, entende o Tribunal de Contas da União (TCU) que, junto com a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, divulgou a lista de presentes.
Além dos ex-ministros gaúchos, também foram presenteados com os relógios de grife Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).
Outros membros da comitiva também receberam o mimo em atitude que está em “desacordo com o princípio da moralidade pública”, segundo o Código de Conduta da Alta Administração Federal. Resolução da Comissão de Ética da Presidência também é contra o recebimento de itens pessoais de grande valor, como no caso dos relógios.
Até agora, apena um, o ex-secretário da Assessoria Especial de Relações Institucionais do antigo Ministério da Economia, Caio Megale, reconheceu o erro e mostrou disposição de devolver o presente. Ele procurou o Ministério da Fazenda com o objetivo de devolver o relógio de luxo.
No geral, nenhum membro do governo Bolsonaro explicou por que foram agraciados e não declararam na Receita Federal quando voltaram ao Brasil, levantando indícios de propina e contrabando.
Onyx e Osmar Terra, que costumam fazer discursos contra a corrupção, silenciaram e nada comentaram sobre os seus relógios de luxo contrabandeados.
A Comissão de Ética Pública, com membros indicados por Bolsonaro, analisou o caso em 2022, a pedido do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), porém decidiu que os membros da comitiva não precisavam devolver os presentes.
A decisão, no entanto, difere da tomada pelo TCU, que no último dia 1º de março aprovou acórdão, recomendando a devolução dos relógios.
De acordo com o órgão, os presentes foram entregues sem cobrança do devido tributo alfandegário.
Quem são Osmar Terra e Onyx
Osmar Terra é médico gaúcho. É deputado federal (MDB) e exerce o seu sexto mandato. Além de ministro bolsonarista, foi também ministro do Desenvolvimento Social, durante o governo ilegítimo de Michel Temer (MDB). É um dos maiores defensores de Bolsonaro e fez forte campanha contra a vacinação contra a Covid-19 no país.
Ex-deputado federal (PL) e bolsonarista, Onyx é veterinário e empresário. Além da Casa Vil, foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Cidadania e Trabalho. Foi derrotado no segundo turno das eleições de 2022 para governador do Rio Grande do Sul.
Na Câmara, assim como Osmar Terra, Onyx votou a favor da reforma da Previdência, que acabou com o sonho de milhões de trabalhadores e trabalhadoras de se aposentar. Também votou a favor da reforma trabalhista, que tirou direitos, precarizou o mundo do trabalho e empobreceu a classe trabalhadora.
Catar
O Catar, origem dos relógios de luxo presenteados à delegação brasileira, é um país governado pela Casa de Thani, um emirado absolutista. Ganhou salvo conduto da FIFA, durante a Copa do Mundo 2022, mas é acusado de ser uma ditadura sanguinária.
O regime, que presenteou as autoridades brasileiras, persegue a comunidade LGBTQI+, desrespeita os direitos das mulheres e não permite a existência de oposição. Mantém vários presos políticos e foi denunciado de cometer maus tratos a trabalhadores migrantes que ajudaram a construir os estádios para a Copa.
Edição: Marize Muniz