Judicialização da greve realizada pelos trabalhadores da educação em 2022 ameaça funcionamento do Sind-UTE
Publicado em 11/03/2023 – 09h13
Por Amélia Gomes – Brasil de Fato – Belo Horizonte (MG)
Brasil de Fato — O maior sindicato de Minas Gerais e terceiro maior da América Latina está sob risco de fechar as portas. Isso porque o governador do estado, Romeu Zema (Novo), judicializou uma greve realizada em 2022 pelos trabalhadores da educação, cujo processo resultou em uma multa de R$ 3,2 milhões.
O valor inviabiliza as atividades da entidade por três meses. Diante dessa situação, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) iniciou uma campanha de arrecadação para manter a instituição.
“Não podemos aceitar esse ‘cala boca’, porque essa multa é para inibir a ação sindical”, declara Paulo Henrique, diretor da entidade. “O Sind-UTE é importantíssimo para que o movimento sindical tenha vigor em Minas Gerais e para que a classe trabalhadora tenha êxito nas suas reivindicações”, reforça.
Perseguição política
A categoria chama a atenção para o fato de que a greve em questão já foi paga com dias repostos. Além disso, outros servidores que também cruzaram os braços no ano passado, como os trabalhadores das forças de segurança, não enfrentam a mesma situação.
Desde 2019, início do primeiro mandato de Zema, todas as paralisações realizadas por educadores foram judicializadas. Também na Justiça, o governador tenta tornar inconstitucional a Lei 21.710/2015, que estabelece o piso salarial em Minas Gerais.
Denise Romano, coordenadora do Sind-UTE, destaca outros ataques ao setor, como o não cumprimento do investimento mínimo determinado por lei na educação pública e a aplicação inadequada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em projetos privados. Na avaliação da dirigente, as denúncias e atuação aguerrida do Sind-UTE são motivos para a perseguição política.
“O objetivo não é simplesmente o pagamento da multa, o objetivo é fechar o sindicato que dá voz a categoria, que está sendo massacrada pelo governo. Minas Gerais não paga o piso proporcional que propagandeia nas ações de mídia e redes sociais. Minas Gerais pratica o pior vencimento básico do país”, denuncia Romano.
Desmonte dos serviços públicos
A dirigente ressalta que, além da força e dimensão da categoria, e do papel que a educação representa na formação social dos indivíduos, o setor também é assediado por deter recursos garantidos em lei.
“A grande sanha, a grande virulência com que a educação é atacada, é justamente porque nós temos recursos vinculados. E o objetivo aqui em Minas Gerais é privatizar esse recurso”, diz Denise.
Avaliação compartilhada por Jairo Nogueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT Minas). Para o presidente, a manobra do governo integra sua política neoliberal e privatista, de desmonte dos patrimônios e serviços públicos.
“Nós da CUT Minas, com os nossos sindicatos, vamos nos unir para manter o Sind-UTE enquanto corre esse processo na Justiça”, compromete-se.
Procurado pela nossa equipe, o governo de Minas Gerais não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para um posicionamento do Executivo.
Edição: Larissa Costa
Sebastião Mendes Neto
13/03/2023 - 15h33
Miqueias, concordo plenamente com sua fala. Também sou professor, e só vejo esse sindicato tirar proveito elegendo deputados federais e estaduais para não fazer nada por ninguém.
Vania cunha
13/03/2023 - 09h53
Eu só não entendo como é facilmente aprovada, votada e sancionada as leis dos outros poderes (legislativo, judiciário (MPMG, TJMG), tribunal de contas mg, defensoria pública MG ) que concedem aumentos, perdas inflacionárias, atualização de vencimentos ou subsídios , aumento de auxílios inclusive muitas vezes até retroativos etc , tão rápido nos projetos de lei encaminhados a Assembleia. Sei que a lei de responsabilidade fiscal estabelece os limites de comprometimento de despesas de pessoal de todos os poderes . Será que i executivo não tem uma margem pra conceder o teto aos professores ou até aumento aos demais servidores públicos do poder executivo ???? E agora com o reconhecimento do governo federal em pagar as perdas de ICMS , não mudaria a realidade atual de comprometimento de despesas de pessoal ???? Só p deixar claro sou apolitica, opino as vezes pelo meu conhecimento em prol dos servidores e até do próprio estado .
Jaelson Elias serafim
12/03/2023 - 23h36
Até para requerer direitos tem que explicar??Você deve estar bem e não depender do serviço público para nada. Mas nada mesmo. Nem saúde, nem segurança..quanto à educação acho que não teve nenhuma
Miqueias
12/03/2023 - 23h06
Fiz parte desse sindicato por mais de dez anos e nunca ganhamos uma luta. Saí do sindicato em 2019, quando percebi que éramos massa de manobra. Na verdade, a direção do sindicato não vai deixar que os governantes paguem o piso à categoria, pois se isso acontecer não haverá mais mobilização da classe e o sindicato perderá os votos da categoria, votos esses capazes de eleger deputados estaduais e federais. Veja que juntaram deputados estaduais e federais para retirar da pauta de votação no Tribunal de justiça de Minas gerais, uma lei de 2015 que garantia o pagamento do piso em Minas, o sindicato foi contra e nós estamos recebendo agora menos da proporcionalidade que recebíamos antes e o sindicato até agora não se manifestou estão é pedindo dinheiro para pagar multa. O Sindute é um engodo.
EdsonLuíz.
12/03/2023 - 20h34
Zema, como outros governadores, prefeitos, presidentes da república, pode em várias situações não estar cumprindo a lei. Isso ocorre muito! O caminho, quando isso ocorre, é recorrer à justiça e/ou mesmo à greve, que pode ser uma medida legítima.
Zema é só o governador e o papel e obrigação do seu governo é zelar pela gestão do Estado com legalidade e recorrendo de atos que considerem ilegais e que prejudiquem a população.
Se o governo recorreu e a justiça deu ganho de caso ao governo de Minas, é porque entendeu que havia ilegalidade em manter a greve, o que não significa que toda greve seja ilegal.
Mas a referência não pode ser o que eu ou outro acha ou quer. Ter a decisão da justiça como parâmetro é uma boa medida de racionalidade e mais fora de narrativas.
EdsonLuíz.
12/03/2023 - 20h20
Você que me chamou de bolsonarista.
▪claro que para falar isso você tem um parafuso a menos. Ou é caso pior, que seria você ser um tipo de petista que fala qualquer coisa para agredir (como também muito bolsonarista faz).
Mas, de qualquer jeito, meu agressor, sendo sua agressão a mim por você ser petista (como muitos petistas e bolsonaristas fazem igual), ou sendo por falta de parafuso na sua cabeça, se você reaje assim por você ser petista, o que eu verifico todo dia é que::
▪Lula e Bolsonaro são populistas iguais, mas com algumas chaves diferentes. E cada um fingindo com outros sinais.
▪Por consequência, quase todo lulista é igual a um bolsonarista, mudando apenas alguns temas, mas completamente igualados em agressões e desequilíbrios.
Você, com sua agressão, só está confirmando o que eu e muitos constatam!
EdsonLuiz.
Adão
12/03/2023 - 15h10
Há muito tempo os sindicatos defendem apenas os seus interesses e não dos trabalhadores. Além é claro de funcionarem como um braço de manipulação política.
Juraski
12/03/2023 - 13h46
Edson Luiz! Bolsonaristas como vc são lixo, podre, imundo @
Juraski
12/03/2023 - 13h44
Kleiton! Vc é totalmente ignorante! Vc atrapalha a evolução da humanidade! Vc deve puxar carroça.
Helio
12/03/2023 - 12h56
É isso daí zema, essa cambada que vive as custas dos trabalhadores ou melhor essa turma do cabide de emprego que vá trabalhar cambada de comunistas
J. P. Vieira
12/03/2023 - 10h17
Me assusta certos comentários, parece que não se informaram ou leram a notícia. Zema não cumpre a lei, não paga o piso que é determinado por lei, não cumpre a obrigação de investimento mínimo na educação, não reajusta os vencimentos dos servidores públicos de MG, está usando recurso do Fundeb para financiar a rede privada( enquanto isso as escolas públicas estão em petição de miséria). Quem conhece não defende Zema, ele não tem boas intenções com o serviço público que atua em prol da população pobre.
Maria Lúcia
12/03/2023 - 00h25
Coisa feia!
Imaginar que sindicato busca o que não é devido.
Ler mais é o caminho para entendimento da lei do piso salarial do professor e o que rege no estado. Falar é fácil, vamos participar mais do que achamos q sabemos.
EdsonLuíz.
11/03/2023 - 21h15
A atividade sindical séria é importante em uma democracia.
Mas sempre que a atividade sindical for exercida por meios ilegais, partidários ou forem ideologizadas precisam ser combatidas.
▪Isso pelo fortalecimento do sindicalismo, por um lado, e pelo enfraquecimento da instrumentalização ideológica dos sindicatos, por outro.
O Zema estava certo, a justiça reconheceu.
Kleiton
11/03/2023 - 15h14
Bem feito, os sindicatos quando não atrapalham são inúteis.