As vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton, acusadas de trabalho análogo à escravidão, fecharam um acordo com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) e devem pagar uma quantia de R$ 7 milhões em indenizações por danos morais coletivos e individuais.
Segundo informações do Estadão, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado nesta quinta-feira, 9, e as empresas terão que cumprir 21 obrigações de forma imediata. A multa em caso de descumprimento é cumulativa por cada infração registrada.
Ao todo, as reparações pelo crime chegam ao valor de R$ 8 milhões, incluindo verbas rescisórias que foram pagas pela Fênix (empresa terceirizada) no valor de R$1,1 milhão. Com o acordo firmado, as empresas terão de garantir as indenizações individuais aos trabalhadores escravizados. O prazo para os pagamentos é de 15 dias a partir da apresentação de todos os resgatados.
Paulo
10/03/2023 - 21h28
Posso estar enganado, mas me parece que esse TAC contempla indenizações que serão apropriadas por entidades de combate ao trabalho escravo – não se sei públicas, privadas, ou ambas. Assim, essa verba não será destinada inteiramente aos trabalhadores. Não sei na verdade quanto perceberão, pelo ocorrido…
EdsonLuíz.
10/03/2023 - 20h45
Responsabilizadas as empresas podem, sim; as empresas respondem solidariamente ao cometimento de ilegalidades por parte de terceirizadas. A responsabilização não significa que a empresa tenha, ela mesma, participado da ilegalidade.
Mas, participando ou não, óbvio que à empresa não pode ser dado o handcap de alegar que não soubesse.
Se alguma empresa alegasse que não sabia de nada e não assumisse responsabilidade, isso iria lembrar no Lula no Mensalão. Não é?
E o fato de solidariamente ser responsabilizada não significa que uma investigação não possa descortinar outros envolvimentos mais diretos das empresas.
A Aurora pediu desculpas veementes pelo procedimento de sua terceirizada, isso é para se valorizar, sim, em um país em que delinquentes, incluindo presidentes da república ?imagine!) cometem abusos diversos, incluindo corrupção de bilhões, e ainda se dizem injustiçados.
Waldemar Valente.
10/03/2023 - 12h58
Somente sete (07) milhões?
Quanto lucraram?
Alexandre Neres
10/03/2023 - 09h42
Peraí, mas elas não podem ser responsabilizadas.
Escreveram uma cartinha tão bonitinha.
Além do mais, a culpa é do Bolsa Família.
Gente, o que vai ser do empreendedorismo é do cidadão de bem? Acostumaram-se os branquinhos de olho claro em vários séculos a colocar no Pelourinho os negros e os nordestinos, tanto os do Sul quanto os da Santa Catarina do Sudeste.
Canalhas! Canalhas! Canalhas!