MP que reinstitui o programa também prevê R$ 50 a mais para cada criança de sete a 18 anos. Assinatura do presidente Lula será nesta quinta, 2/3, em cerimônia no Palácio do Planalto
Publicado em 01/03/2023 – 19h03
Planalto — O Bolsa Família está de volta com toda a integralidade de conceitos e instrumentos que fizeram dele o maior programa de transferência de renda e combate à fome da história do país. O programa será oficialmente retomado nesta quinta-feira, 2/3. Em cerimônia no Palácio do Planalto a partir das 11h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública.
Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família.
Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal.
Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Cadastro Aprimorado
Desde que assumiu a gestão em 1º de janeiro, o Governo Federal tem trabalhado no aprimoramento do Cadastro Único (base de dados e porta de entrada para programas sociais) e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios. A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele.
Quem Recebe
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
Agendas Transversais
O Bolsa Família se casa com uma série de ações já tomadas e no horizonte próximo do Governo Federal para fortalecer a proteção social e dinamizar o mercado de trabalho. Agenda que inclui a política de valorização do salário mínimo, a retomada de 14 mil obras paralisadas e do Minha Casa Minha Vida, com foco na geração de emprego e renda e no atendimento das faixas mais vulneráveis da população.
A agenda transversal inclui ainda ações como a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), instância que reúne entidades da sociedade civil e governo na articulação, formulação e implementação de políticas de combate à fome e de promoção da alimentação de qualidade. Tem ligação também com o Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado na última segunda-feira (27/2) para reconstruir a confiança nos imunizantes e retomar a cultura de vacinação no país.
O Bolsa Família se conecta, adicionalmente, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que será retomado e garante a compra direta de alimentos da produção de agricultores familiares para uso na merenda escolar, em restaurantes comunitários e em diversas instituições da rede de assistência social. Conversa ainda com a área de educação, que vai ampliar o acesso ao ensino integral, para aprimorar a formação escolar das crianças e jovens.
João Mac-Cormick
03/03/2023 - 08h55
Parece que tem um bloqueio, sr. cafezinho, pois a mensagem não aparece.
A extrema direita é o lixo da história.
FHC criou o bolsa escola e outras bolsas desarticuladas de uma política pública. Não existia cadastro nem saber quem deveria ou não receber.
Mas habemos presidente. Criou políticas públicas com um cadastro e exigindo contrapartida, como comparecimento escolar, vacinação, grávida com pré-natal.
Depois veio o acerto na economia e multiplicou o PIB por 4, considerando o dólar. Aumentou o salário mínimo acima da inflação, chegando a quase 70% acima. No 1º mandatao, Lula melhorou 70% os indicadores econômicos, comparado a FHC. No 2º. 100%. Com 87% de aprovação, Obama disse: “Você é o cara”.
Ainda pagou o FIM e juntou dinheiro em caixa, colocando uma reserva de quase 300 bilhões de dólares. Dilma aumentou e colocou em quase 400 bi.
O desemprego foi o menor na série histórica, quando Dilma foi reeleita. Mas aí veio o golpe. E todos os indicadores econômicos pioraram. Os sociais, nem precisa comentar.
Mas preciso alertar: colocar privatistas no conselho é bola fora do PT. O projeto aprovado pelo povo foi contra a privatização. É absurdo calcular o valor do combustível em moeda estrangeira quando o custo está em moeda nacional. Puro viralatismo. Mostra que o capitalismo é a privatização dos lucros e a socialização dos prejuízos.
Agora, para não perder o hábito, eu sei que tem uma galera que ficou triste em saber que existe eleição em Cuba e na Venezuela. Afinal de contas, deve ser um tremendo choque sair do mundo bozolóide terraplanista, causado por anos de midiotia globotomizada. A realidade é cruel…
“Cuba se aproxima de eleições com maior número de candidatos jovens, mulheres e negros”
28 de fevereiro de 2023, 19:22