Reuters – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve uma vitória tática nas negociações sobre a tributação de combustíveis, com o anúncio da reoneração a partir de março sendo recebido com surpresa por agentes do mercado, enquanto membros da equipe econômica celebravam a decisão nos bastidores.
Apesar de posições contrárias de aliados políticos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu reonerar parcialmente gasolina e etanol a partir de março, com validade de quatro meses. Também será taxada a exportação de petróleo pelo mesmo período.
Com a iniciativa, a Fazenda conseguirá recuperar integralmente os quase 29 bilhões de reais estimados por Haddad em janeiro, quando previu uma reoneração integral já a partir de março.
Isso será possível porque apesar de uma perda de 6,6 bilhões de reais em relação ao plano original com a reoneração apenas parcial por quatro meses, o mesmo montante deve ser arrecadado com a taxação das exportações de petróleo. Após esse período, a reoneração será integral se o Congresso não alterar a medida.
Após a vitória, a pasta poderá centrar esforços nas tratativas para apresentar ainda em março o novo arcabouço fiscal, que também atravessará temas politicamente sensíveis.
A Reuters mostrou na semana passada que a equipe econômica contava com a reoneração imediata, mas ainda temia uma guinada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que ele se inclinou à ala política ao prorrogar o benefício em janeiro.
Com a concretização do cenário defendido por Haddad, uma fonte do Ministério da Fazenda afirmou se tratar de uma vitória importante, destacando que o resultado dá um impulso de confiança para as negociações em torno do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos.
“Bom resultado para o país. Agora é seguir o trabalho com foco nas reformas estruturais”, ressaltou uma segunda fonte, sob condição de anonimato.
O economista da XP Tiago Sbardelotto afirmou que a instituição espera que o déficit primário do governo neste ano fique em 84 bilhões de reais com as medidas.
A XP projetava que a inflação ficaria em 5,7% em 2023 com a reoneração completa, cálculo que deve mudar com a retirada parcial do benefício. Sbardelotto ressaltou que a melhora fiscal com a medida pode melhorar as expectativas futuras para a inflação.
Para o economista-chefe do Banco Original, Marco Caruso, a decisão gera saldo positivo para Haddad.
“Foi uma surpresa positiva do ministro Haddad contra o que os jornais chamam de ala política”, disse.
Após Haddad ser derrotado em janeiro, quando Lula determinou a prorrogação do benefício até fevereiro para gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular e até dezembro para diesel e gás de cozinha, houve divergência pública entre a equipe econômica e aliados políticos do presidente.
Haddad manteve sua posição contra a manutenção das desonerações a esses insumos, inserindo os 29 bilhões de reais em incremento de receitas com a reoneração no plano de ajuste apresentado em janeiro.
A equipe da Fazenda também vinha se posicionando contra essas isenções tributárias com o argumento de que conceder benefícios a combustíveis fósseis contraria os princípios do governo de defesa do meio ambiente.
A ala política, no entanto, demonstrava preocupação com o efeito inflacionário da recomposição dos tributos. A disputa ganhou publicidade após a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), ter se colocado contra a reoneração e afirmado na sexta que a medida penalizaria o consumidor e pressionaria a inflação.
Após o anúncio desta terça, Gleisi ajustou o discurso e disse em redes sociais que “Lula teve sensibilidade para diminuir o impacto da reoneração de combustíveis no bolso do consumidor”, sem fazer menção a Haddad.
A decisão final também atendeu parcialmente a ala política, já que o governo negociou com a Petrobras e viu concretizada uma redução nos preços de combustíveis para amenizar o impacto da reoneração, minimizando o efeito sentido pelo consumidor.
INTERESSES POLÍTICOS
Foco da equipe econômica juntamente com a reforma tributária, a definição do arcabouço fiscal também vai esbarrar em interesses de políticos e promessas de campanha de Lula, já que compromissos como a política de valorização do salário mínimo, a ampliação de gastos sociais e a concessão de reajustes ao funcionalismo geram novas despesas continuadas.
Em entrevista à Reuters neste mês, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que o novo arcabouço fiscal precisará ter uma regra de controle do crescimento dos gastos, especialmente os permanentes.
A própria equipe de Haddad tem defendido, por outro lado, que a nova regra fiscal tenha certa flexibilidade para permitir gastos maiores em áreas consideradas estratégicas pelo governo e que também preveja um mecanismo para autorizar gastos maiores em situações de choque econômico.
O teste da influência de Haddad sobre Lula também está em foco porque a Fazenda precisará negociar com o Planalto indicações para diretorias do Banco Central, que vinha sendo alvo de críticas do presidente enquanto Haddad exibia tom conciliador com a autoridade monetária.
Os embates públicos do presidente com o BC cessaram recentemente –a diretriz no governo é retirar Lula dessa linha de frente, deixando-a a cargo do PT.
Os mandatos dos diretores de Política Monetária e de Fiscalização da autarquia terminam nesta terça-feira e o mercado aguarda as indicações de Lula para entender se serão apresentados nomes que poderiam atuar como contraponto às visões do presidente do BC, Roberto Campos Neto.
Haddad, que já antecipou que os nomes não serão revelados nesta semana, afirmou neste mês que debateu com Campos Neto nomes técnicos para ocupar as vagas e que levaria sugestões a Lula, a quem cabe a definição.
EdsonLuíz.
01/03/2023 - 13h12
Fernando Haddad é um progressista!
O retorno de parte da tributação sobre combustíveis poluentes que haviam sido desonerados por jair bolsonaro é uma vitória dos progressistas sobre os obscurantistas.
Haddad, no PT, representa, junto com poucos petistas, uma vertente progressista. E de resto o progressismo tem representação bem pequena no Brasil como um todo, não só no PT.
O progressismo é uma matriz cultural humanista que junta segmentos com visões de mundo diversas. Entre os partidos políticos brasileiros, talvez o Partido Cidadania seja o único com projeto 100% progressista, por influência de ex-marxistas do antigo PCB que se renovaram na vertente eurocomunista, tendo seu gigante dirigente Roberto Freire à frente. Mas mesmo a composição interna do Partido Cidadania não acompanha de forma completa os valores e políticas 100% progressistas defendidos por esse partido.
Como os valores progressistas dependem de uma consciência que vem com o conhecimento e com a consistência e qualidade da informação, além da capacidade de processamento dessa informação, no Brasil é mais fácil encontrar progressistas entre quem se define politicamente à direita que à esquerda –alguns progressistas conservadores, inclusive. É notório no Brasil e na nossa pouquíssima cultura política sem ideologismos a maior cultura de conservadores.
Observe-se que a definição de ‘Conservador’ pouco ou nada tem a ver com a definição pejorativa e completamente deturpada que é feita pelos populistas com discurso de ultra-esquerda. Um conservador, pela cultura, compromisso e coerência política e pelo conhecimento que em geral possui, conta com imenso respeito e admiração de todos os segmentos sérios da sociedade.
A cultura progressista é um desdobramento da cultura humanista que resultou no Capitalismo e no Liberalismo Social. Assim, necessariamente um progressista é um defensor do liberalismo e do capitalismo.
Entre marxistas consistentes são encontrados defensores de vários valores progressistas, reflexo de o marxismo ter sua origem no humanismo do século XIX. Pelo mesmo motivo, valores defendidos por Karl Marx são igualmente defendidos por liberais –repetindo: conservadores, inclusive.
Mas não há que ser identificado um marxista como um progressista. Marx certamente ganharia esta definição de progressista, mas como o próprio Marx disse em conversa com Engels, ele próprio, Marx, não era um marxista.
Com origem no humanismo, os marxistas defendem vários valores progressistas, mas já a visão autoritária do poder e do Estado –que não é a mesma visão que Marx tinha, como também não era a de Rosa Luxemburgo e de Karl Kautski– afasta a maior parte dos marxistas do movimento progressista.
No muito pouco de progressismo e de progressistas no Brasil, Fernando Haddad hoje é um nome progressista em um partido improvável para o progressismo, por ser o PT mais um partido populista que se aproveita de temas progressistas para benefício próprio, coisa que nenhum progressista faria.
A visão de não desoneraçào tributária universal, mas focada para tratar os desiguais como diferentes que são, é uma visão progressista de tributação e deve servir para fazer justiça fiscal, não para fazer fisiologismo populista.
Quem deve ser desonerado de tributos é aquele que precisa do Estado. Fernando Haddad está certo contra a oportunista, fisiológica e populista Gleisi Hoffman.
Manter a desoneração de impostos, como Lula, Gleisi e a maior parte do PT queria, seria manter a mesma política populista, e portanto não progressista, de Jair Bolsonaro.
É essa diferenciação que o progressista Fernando Haddad deve fazer dentro do PT contra o atraso, o fisiologismo, o oportunismo eleitoral e o populismo deste partido.
O PT de Lula e Gleisi, em inúmeros aspectos, não é parecido com Bolsonaro não:: É igual!
Fernando Haddad deve ser estimulado a disputar internamente seu partido contra o atraso que ali existe, constituir-se como força interna e assumir os destinos do PT.
A petistas progressistas e a Haddad e seus companheiros apoiadores eu indicaria reforço nos ensinamentos de Nicolal Maquiavel e que disputassem eles, progressistas petistas verdadeiros, o comando do PT contra os atuais dirigentes falsamente progressistas.
Edson Luiz Pianca.
edsonmaverick@yahoo.com.br
João Mac-Cormick
01/03/2023 - 10h07
A mídia e o mercado entraram em parafuso. Subir mais rápido o imposto para combustíveis fósseis foi uma jogada de mestre da equipe do presidente Lula. E Haddad justificar que o plano tem como meta baixar os juros, amarrou o BCB na treta.
Agora, para não perder o hábito, eu sei que tem uma galera que ficou triste em saber que existe eleição em Cuba e na Venezuela. Afinal de contas, deve ser um tremendo choque sair do mundo bozolóide terraplanista, causado por anos de midiotia globotomizada. A realidade é cruel…
“Cuba se aproxima de eleições com maior número de candidatos jovens, mulheres e negros”
28 de fevereiro de 2023, 19:22