Já circula por aí que o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, trabalha para evitar novo foco de tensão entre militares e Planalto.
E qual seria o foco de tensão? Bem, o mesmo tema que assombra a jovem democracia brasileira desde 1988: colocar os militares dentro do Estado Democrático de Direito e contê-los dentro do devido esquadro institucional, não como um partido ou uma organização política, mas como uma burocracia do Estado brasileiro.
A “tensão” seria com a proposta encabeçada pelo deputado Carlos Zarattini que tenta viabilizar uma PEC que altera o artigo 142 da Constituição, delimita poderes dos militares, acaba com as operações de Garantia da Lei e da Ordem e pretende colocar na reserva os militares que assumirem cargos públicos.
Segundo o que circula pela imprensa, o Planalto também vê a iniciativa com preocupação.
Acontece que parte da imprensa pecou em noticiar tal fato, induzindo o leitor a acreditar que Múcio estaria apenas contra a alteração do problemático artigo 142 da Constituição. Na verdade, acontece que o Ministro da Defesa atua para esvaziar o projeto como um todo, ou seja, também derrubando pontos tão positivos quanto a nova redação do artigo, como a reforma de militares-assessores e o fim das GLOs.
Inclusive, notícias dão conta de que Múcio conta com apoio de alguns Ministros e até mesmo do próprio Planalto (que irá atuar… não atuando!)
Por esta altura do campeonato, é necessário que tenhamos maturidade para entender que ele não está sozinho em sua missão para ser reconhecido como Ministro da anistia. Se ele tem tal título, é porque conta com o apoio do próprio presidente da República.
Afinal de contas, se a opção por uma GLO no dia 8 de janeiro era tão reprovável, por qual motivo Múcio se manteve no posto, mesmo sugerindo uma? Ou então, quando assistiu passivamente um general enfrentar um Ministro que pedia apenas pelo cumprimento da lei? Ou então, quando fez pouco caso dos acampamentos, afirmando até mesmo que tinha amigos e parentes neles?
É preciso ter a honestidade de entender que ele não está ali fazendo as coisas sem o presidente Lula saber ou passando a perna no seu chefe.
E infelizmente, Lula tem um péssimo hábito quando o assunto é a questão militar, ele costuma empoderar os fardados, que dificilmente são punidos quando falam demais.
Infelizmente, Múcio não está sozinho.
Paulo
26/02/2023 - 22h21
Demonizaram indevidamente esse artigo 142 da CF. Ele não dá às FFAA as prerrogativas que alguns querem entender, de maneira francamente capciosa – inclusive alguns “juristas”. Mesmo as GLO’s só podem ser efetivadas por solicitação de algum dos Poderes. É importante que elas se mantenham, pois, numa hipótese de conflagração social, ninguém mais poderá impor a pacificação, ainda que por meio da força. Por outro lado, se as FFAA não quiserem cumprir a Constituição, não será o artigo 142 que irá ampará-las, legalmente, nem , tampouco, impedi-las…
EdsonLuíz.
26/02/2023 - 21h23
Lula tem um péssimo hábito não é só quando se trata ds militares não; Lula tem um péssimo hábito em relação a quase tudo.
Voltando à necessidade de mudar o artigo 142 da Constituição, precisa mudar esse artigo mesmo e os acomtecimentos gravíssimos de 08 de janeiro escancararam essa necessidade.
Mas eu acho que primeiro deve haver a CPI para purar devidamente a ameaça gravíssima de golpe e usurpação de poder que ocorreu em 08 de janeiro e, dentro dos trabalhos da CPI, estabelecer um texto mais democraticamente adequado ao artigo 142.
Sem uma apuração política rigorosa da ameaça que a Constituição sofreu o Brasil não pode ficar!
Dudu
26/02/2023 - 20h03
O nosso Clebinho tem uma tara para os machos de farda, não tem outra explicação.