Haddad determinou doação de bens apreendidos pela Receita, enquanto Tarcísio destinou R$ 7 mi para a Defesa Civil de SP
Publicado em 21/02/2023 – 14:19
Por Redação – Brasil de Fato – São Paulo (SP)
Brasil de Fato — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), determinou na segunda-feira (20) que a Receita Federal identifique mercadorias apreendidas que possam ser doadas a pessoas desabrigadas por conta das chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo.
“São R$ 11 milhões em roupas, calçados, itens de cama, mesa e banho, higiene pessoas, material de limpeza e utensílios de cozinha”, disse o ministro em sua conta no Twitter.
Também na segunda-feira, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as pessoas atingidas pelas chuvas. A medida ocorre em decorrência da situação de calamidade decretada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba.
“Essas famílias desabrigadas têm direito a levantamento de FGTS, basta que sejam moradores das regiões que foram afetadas”, disse. “Uma vez decretada calamidade pública, reconhecida pelo governo federal, todos os recursos necessários estão disponíveis para Guarujá [e Bertioga]”, acrescentou a ministra, durante visita a um dos centros de acolhimento montados pela Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo.
Ainda no domingo, pelas redes sociais, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou a liberação emergencial de R$ 2 milhões por meio da Autoridade Portuária de Santos (SP) para doação de mantimentos.
Na mesma data, o governador Tarcísio de Freitas informou a liberação de R$ 7 milhões para a Defesa Civil agir no auxílio às vítimas das fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte do estado. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Moradia
Na manhã de segunda, o presidente Lula esteve em São Sebastião, acompanhado de um grupo de ministros. Ao lado de Tarcísio e do prefeito da cidade, Felipe Augusto (PSDB), Lula anunciou que o governo vai liberar recursos para a construção de moradias para famílias que perderam suas casas.
“Às vezes, eu vejo lugares onde houve desabamento e que já se passaram anos e ainda não foi resolvido o problema habitacional. Desta vez, podem ter a certeza de que a construção de moradias para as pessoas que perderam as suas casas vai acontecer de verdade, em um terreno mais seguro, sem risco de alagamento ou de desabamento”, garantiu o presidente.
O Ministério dos Transportes também garantiu recursos para a recuperação das vias afetadas por desabamentos na região. “Não faltarão recursos materiais e financeiros. O apoio logístico do Governo Federal se estende aos operadores privados de rodovias concedidas que tenham sua trafegabilidade seriamente impactada ou interrompida”, disse o ministério, em nota.
O Ministério da Saúde também tem auxiliado e comunicou que enviou kit de apoio com medicamentos e insumos para atender cerca de 4.500 pessoas no litoral norte de São Paulo. São três tipos de kits que contém 25 tipos de medicamentos e 13 insumos específicos para o auxílio da população em situação de emergência.
Doações
O Fundo Social de São Paulo encaminhou, nesta segunda-feira, 7,5 toneladas de doações para as cidades atingidas no litoral norte. Dois caminhões da Defesa Civil foram carregados e já estão em transporte para as cidades. São itens como água mineral, produtos de limpeza e higiene, alimentos não perecíveis e roupas para serem doados às pessoas atingidas.
Edição: Vivian Virissimo