Acampamentos pertenciam aos sem-terra do movimento Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL)
Publicado em 18/02/2023 – Atualizada em 19/02/2023 às 11:18
Por Afonso Bezerra – Brasil de Fato – Recife (PE)
Brasil de Fato — Três ocupações da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), na região do Pontal de Paranapanema, em São Paulo, foram atacadas a tiros neste sábado (18). A informação foi confirmada pela assessoria do movimento. Tiros foram disparados contra as pessoas e contra os carros. Ninguém ficou ferido.
Desde o início do mês, a Frente organiza o chamado ‘Carnaval Vermelho’, um conjunto de ações que busca destacar a importância da Reforma Agrária. Uma das frentes desta agenda é a ocupação de terra pública e improdutiva.
O ataque mais grave aconteceu na Fazenda São Lourenço, no munícipio de Rosana, segundo a FNL. Além dos disparos com arma de fogo, os jagunços avançaram com máquinas sobre os carros dos trabalhadores acampados e fizeram barricadas, com homens armados, na frente dos acampamentos que já existiam na região.
De acordo com as imagens, havia um forte esquema policial, com presença de helicópteros e viaturas. Até o momento, a Polícia Militar do Estado de São Paulo não respondeu ao contato do Brasil de Fato para informar se houve presos ou feridos.
Em Presidente Venceslau, no acampamento Marielle Franco, homens fortemente armados invadiram a ocupação e expulsaram as famílias do local sob ameaças. Houve ainda um ataque a um terceiro acampamento, mas até a publicação dessa reportagem o movimento não tinha informações sobre a gravidade da ação ou sobre a existência de feridos.
A Frente acredita que a causa dos ataques é uma ofensiva para tornar ilegal a lei conhecida como ‘PL da Grilagem’. “A gente acredita que esse confronto no Pontal do Paranapanema se intensificou devido ao posicionamento do Ministério Público Estadual e, agora, esta semana, da PGR, sobre a ação que o PT moveu contra a Lei 17.557, do Governo do Estado de São Paulo. Esta lei tenta regularizar o grilo de terra no pontal. Então, o Partido dos Trabalhadores entrou com uma ação no STF para considerar a lei inconstitucional e a PGR se manifestou favorável à ação”, explicou Claudemir Silva Novais, assessor de comunicação da FNL.
A deputada estadual Márcia Lia (PT-SP) disse que fez contato com equipe do governo do estado e com o presidente do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), Guilherme Piai Fillizolla, para resolver a questão e enviar proteção às famílias da ocupação.
Segundo a deputada, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se mostrou disponível para iniciar um diálogo com as famílias e resolver o impasse. Até o momento, no entanto, não informou datas de reuniões.
O movimento quer uma resposta rápida porque as famílias temem um novo ataque. Segundo a deputada, há crianças nas ocupações, e elas correm perigo. “Há 18 acampamentos na região. Se o governador não sentar para conversar e chegar a um acordo, nós podemos ter conflitos maiores”, disse.
Ataques também no Paraná
A FNL também registrou ataques às ocupações do Carnaval Vermelho em Ponta Grossa, no Paraná. Segundo informações do movimento, o advogado Leandro Dias foi detido pelos policiais e, até o fechamento deste texto, ainda estava prestando depoimento.
De acordo com relatos da FNL, policiais invadiram o acampamento paranaense disparando tiros de bala de borracha e expulsando as famílias do local. Ao tentar negociar a situação, o advogado foi detido. O Brasil de Fato buscou contato com a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação das instituições.
Regularização de terra
Em junho do ano passado, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras. Os movimentos populares avaliam que esta lei regulamenta a grilagem de terra no estado de São Paulo. Os integrantes do FNL denunciam que as terras do Pontal de Paranapanema, ocupadas no ‘Carnaval Vermelho’, são alvo de grilagem.
Nesta sexta-feira (17), o Ministério Público Federal se posicionou a favor da suspensão cautelar da lei. Segundo entendimento do MPF, um dos motivos para a suspensão é o risco iminente de danos ao meio ambiente e a possibilidade de legalizar imóveis adquiridos por práticas ilegais como a grilagem.
Outro lado
Em nota a Polícia Militar informou que foi acionada para três ocorrências de invasão de propriedade neste sábado (18), no interior do Estado. No município de Rosana, equipes foram até a Rodovia Arlindo Bettio, onde as pessoas, após saírem da propriedade, interditaram a via. Após negociação, eles desobstruíram a rodovia. Durante a ocorrência, foram localizados três veículos atingidos por disparos de arma de fogo. O local foi periciado, e o caso está sendo registrado pelo 1º DP de Rosana. Nos outros locais, em Presidente Venceslau e Marabá Paulista, as pessoas ainda se encontravam nas propriedades, e não houve registro de disparos de arma de fogo. Em Presidente Venceslau, foram apreendidas armas e munições. As duas ocorrências foram apresentadas à Delegacia Seccional de Presidente Venceslau, para registro do boletim de ocorrência e demais providências de polícia judiciária. O policiamento na região foi reforçado por equipes da Força Tática e BAEP.
Edição: Thalita Pires