Publicado em 15/02/2023 – 17:52
Por Buanna Rosa, Juliana Mentzingen, Manuela Chaves e Petra Sobral
ALERJ — Vinte e uma Comissões Permanentes foram instaladas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (15/02), com a eleição de seus presidentes e vice-presidentes. Essas comissões têm a função de dar parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, além de realizar audiências públicas para discutir assuntos de interesse parlamentar e da população fluminense.
Antes de os projetos de lei chegarem às comissões temáticas, eles precisam passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, que será presidida pelo deputado Rodrigo Amorim (PTB) e terá como vice-presidente o deputado Dr. Serginho (PL). A primeira reunião da CCJ será no próximo dia 01/03, segundo sinalizou o presidente Amorim.
“Tenho dito que a minha presidência terá o aspecto exclusivamente técnico. Este é um novo momento na Alerj e a gente precisa fortalecer os trabalhos das comissões permanentes, e se a gente conseguir despachar o maior número de processos e enviá-los ao plenário vamos valorizar o trabalho dos nossos colegas e das comissões e esse será o nosso objetivo”, disse o parlamentar.
Ainda compõem a comissão como integrantes efetivos os deputados Fred Pacheco (PMN); Felipinho Ravis (SDD); Guilherme Delaroli (PL); Verônica Lima (PT) e Vinicius Cozzolino (União).
Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública, que será presidida pelo deputado Márcio Gualberto (PL) e terá como vice-presidente o deputado Filipe Soares também deliberou durante a reunião o tema da primeira audiência pública do colegiado. O grupo irá discutir a violência na Grande Jacarepaguá, na Zona Oeste, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Vereadores do Rio.
“Essa será a tão sonhada integração entre as Casas. Nós ouvimos falar muito desse trabalho em conjunto e queremos atuar dessa forma. Vamos tirar isso do papel e colocar em prática. A câmara já discutiu esse tema outras vezes e queremos saber com eles em que passo podemos avançar. Sem dúvida esse será o nosso modo de trabalhar, em diálogo com a população e com os demais poderes”, disse Gualberto. A data da audiência será definida na próxima semana.
Ainda compõem a comissão como integrantes efetivos os deputados: Carlinhos (BNH), Rodrigo Amorim (PTB), Índia Armelau (PL), Guilherme Delaroli (PL) e Martha Rocha (PDT).
Educação
A Comissão de Educação da Casa será presidida por Alan Lopes (PL), um dos novos deputados do Parlamento, assim como a vice-presidência da comissão, que será ocupada por Vitor Júnior (PDT). No entanto, apesar dos deputados terem sido eleitos com cinco votos favoráveis, o deputado Flávio Serafini (PSol), integrante da comissão, votou contrário à indicação dos deputados aos cargos. Serafini foi presidente da comissão de Educação nas duas últimas Legislaturas e justificou que seu voto contrário tinha um cunho político e não pessoal, e ainda afirmou que vai trabalhar em conjunto com a comissão.
Lopes afirmou que sabe do tamanho da responsabilidade de liderar a Comissão de Educação e disse que já está trabalhando nessa frente. “Estamos fazendo todos os levantamentos das estruturas da Educação no Estado para identificar os gargalos. A gente tem recurso, bastante recurso, e nem todo ele tem sido aplicado. Então precisamos identificar onde estão os erros e pensar em soluções. Faremos uma fiscalização muito forte nessa área”, garantiu Lopes.
Ainda compõem a comissão como integrantes efetivos os deputados Jari Oliveira (PSB), Márcio Gualberto (PL), Rafael Nobre (União) e Fred Pacheco (PMN).
Cultura
Outra deputada novata a presidir uma comissão é Verônica Lima (PT), ela estará à frente da Comissão de Cultura, juntamente com o vice-presidente, deputado Thiago Gagliasso (SD). “O nosso trabalho nessa comissão será o de ajudar na retomada da construção da cultura como uma política pública e estratégica. A gente quer que todos os municípios tenham investimento na área de cultura e para isso é preciso fazer com que o setor tenha espaço de discussão democrática”, afirmou Verônica.
Ainda compõem a comissão como integrantes efetivos os deputados Bernardo Rossi (SD), Dani Balbi (PCdoB), Franciane Motta (União), Dani Monteiro (PSol) e Tande Vieira (PROS).
Comissão da Mulher
Pela primeira vez, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher será composta somente por mulheres. O colegiado terá a deputada Renata Souza (PSol) na presidência e a deputada Zeidan (PT) na vice-presidência dos trabalhos. Na primeira reunião, serão analisadas as candidaturas ao Prêmio Leolinda Daltro, que destaca a contribuição de mulheres na defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero.
Como uma das principais medidas, Renata Souza destacou a criação de uma sala especializada na Assembleia Legislativa, com um atendimento personalizado para acolher mulheres que recorrem à comissão para fazer denúncias. “Essa é uma comissão que tem uma importância fundamental para o Estado do Rio de Janeiro, onde houve um aumento significativo do feminicídio, das violências contra as mulheres e da violência obstétrica. Uma das nossas primeiras reivindicações na Casa é que tenha uma sala específica para o funcionamento do 0800 e para que a gente possa acolher essa mulher que vier em busca de socorro”, disse.
Também compõem a comissão as parlamentares Tia Ju (REP), Índia Armelau (PL) e Franciane Motta (União).
Combate às Discriminações
A Comissão de Combate às Discriminações será presidida pelo deputado Professor Josemar (PSol) e terá o deputado Carlos Minc (PSB) na vice-presidência. O colegiado também será composto pelos deputados Otoni de Paula Pai (MDB), Carlos Macedo (REP) e Índia Armelau (PL) como membros titulares, além de Fred Pacheco (PMN), Dani Balbi (PSol) e Renata Souza (PSol) como suplentes.
Em sua fala, Professor Josemar ressaltou a diversidade na composição do colegiado. “Temos todos os mecanismos para debater o tema das discriminações nesta Casa, seja o racismo, o preconceito contra indígenas, a intolerância religiosa e contra pessoas LGBTQIA+. Essa comissão tem o papel de ser um colegiado de reparação do povo e trabalharemos o máximo para combater esses preconceitos na sua essência”, frisou.
Saúde
A Comissão de Saúde da Casa será presidida pelo deputado Tande Vieira (PROS), e a vice-presidência será ocupada pelo deputado Vitor Júnior (PDT). Como membros titulares estão os parlamentares Dr Deodalto (PL), Jair Bittencourt (PL), Jorge Felippe Neto (Avante), Martha Rocha (PDT) e Márcio Canella (União). Já como suplentes estão os deputados Dr. Pedro Ricardo (PROS), Valdecy da Saúde (PL), Carla Machado (PT), Filippe Poubel (PL) e Lucinha (PSD).
A primeira reunião do grupo será realizada no próximo dia 01/03. De acordo com o presidente do colegiado, os parlamentares devem trabalhar em conjunto pelo fortalecimento da atenção primária à saúde, pela construção do complexo econômico-industrial da saúde e pelo melhor aproveitamento dos hospitais federais instalados no Rio de Janeiro. “São muitos desafios e muitas oportunidades pela frente, temos capacidade de contribuir com o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Vieira.
Veja as demais composições:
Comissão de Servidores Públicos
Os parlamentares Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) foram eleitos, respectivamente, para a presidência e vice-presidência do colegiado. Também são membros titulares os deputados Rodrigo Amorim (PTB), Fred Pacheco (PMN) e Filipe Soares (União).
Comissão de Minas e Energia
Foi eleito como presidente da Comissão de Minas e Energia o deputado Thiago Rangel (PODE) e como vice-presidente, o deputado André Corrêa (PP). Também são membros titulares os deputados Brazão (União), Filippe Poubel (PL) e Guilherme Delaroli (PL).
Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos
O deputado Jorge Felippe Neto (Avante) foi eleito para a presidência do colegiado, e o deputado Rosenverg Reis (MDB) ficou com a vice-presidência. Também como integrantes titulares estão os deputados Rodrigo Amorim (PTB), Brazão (União) e Bernardo Rossi (SD).
Comissão de Esporte e Lazer
Os deputados Carlinhos BNH (PP) e Índia Armelau (PL) foram eleitos para a presidência e vice-presidência da comissão, respectivamente. Ainda compõem o grupo como membros titulares os deputados Alan Lopes (PL), Márcio Gualberto (PL) e Thiago Gagliasso (PL).
Comissão de Defesa dos Animais
Foi eleito para a presidência do grupo o deputado Léo Vieira (PSC) e para vice-presidência a parlamentar Lucinha (PSD). Os membros titulares também são compostos pelos deputados Danniel Librelon (REP), Dr. Pedro Ricardo (PROS) e Giovani Ratinho (SD).
Comissão de Segurança Alimentar
As deputadas Marina do MST (PT) e Lucinha (PSD) foram escolhidas para ocupar a presidência e a vice-presidência do colegiado, respectivamente. Os outros membros titulares são os deputados Val Ceasa (Patriota), Giselle Monteiro (PL) e Giovani Ratinho (SD).
Comissão de Obras Públicas
Para presidir o grupo foi eleito o deputado Guilherme Delaroli (PL) e o parlamentar Cláudio Caiado (PSD) ficou com a vice-presidência. Ainda compõem os membros titulares, os deputados Bernardo Rossi (SD), Douglas Ruas (PL) e Jorge Felippe Neto (Avante).
Comissão de Defesa Civil
O deputado Otoni de Paula Pai (MDB) e o parlamentar Danniel Librelon (REP) foram eleitos, respectivamente, para atuar na presidência e na vice-presidência do grupo. Os deputados Rafael Nobre (União), Rodrigo Amorim (PTB) e André Corrêa (PP) também são integrantes titulares.
Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso
Foi eleito para a presidência do colegiado o deputado Munir Neto (PSD) e para a vice-presidência a deputada Tia Ju (REP). Além deles, os parlamentares Giselle Monteiro (PL), Otoni de Paula Pai (MDB) e Carla Machado (PT) compõem o grupo.
Comissão de Saneamento Ambiental
O deputado Jari Oliveira (PSB) e o parlamentar Léo Vieira (PSC) foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do grupo. Os deputados Lucinha (PSD), Fred Pacheco (PMN) e Júlio Rocha (AGIR) são integrantes titulares.
Comissão de Transportes
O deputado Dionísio Lins (PP) e o parlamentar Rosenverg Reis (MDB) foram eleitos para ocupar a presidência e a vice-presidência do grupo, respectivamente. Os deputados Dr. Deodalto (PL), Giovani Ratinho (SD) e Márcio Canella (União) integram a comissão como membros titulares.
Comissão de Economia, Indústria e Comércio
Os deputados Anderson Moraes (PL) e Danniel Librelon (REP) foram escolhidos para a presidência e vice-presidência do colegiado, respectivamente. Ainda fazem parte do grupo como integrantes titulares os parlamentares Célia Jordão (PL), Filipe Soares (União) e Dani Balbi (PCdoB).
Comissão da Pessoa com Deficiência
O deputado Fred Pacheco (PMN) e o parlamentar Júlio Rocha (AGIR) foram eleitos, respectivamente, para atuar na presidência e na vice-presidência do grupo. Os deputados Otoni de Paula Pai (MDB), Giselle Monteiro (PL) e Munir Neto (PSD) integram a comissão como membros titulares.
Comissão de Turismo
O colegiado terá o deputado Júlio Rocha (Agir) na presidência e a deputada Célia Jordão (PL) na vice-presidência dos trabalhos. Também compõem a comissão os parlamentares Franciane Motta (União), Samuel Malafaia (PL) e Carla Machado (PT) como membros titulares.